14/07/2025 10:32

Juntada de Certidão
14/07/2025 10:32

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
27/05/2025 15:14

Arquivado Definitivamente
24/05/2025 14:42

Juntada de Certidão
24/05/2025 14:42

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
24/05/2025 01:22

Decorrido prazo de DORIVALDO SILVA DE FREITAS em 23/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DORIVALDO SILVA DE FREITAS Advogado do(a) EXEQUENTE: THAYNARA SOUSA LIMA - PA34293 1014417-64.2024.4.01.3902 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2016, dou vista à parte autora para ciência da migração da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos.

O ofício requisitório de valores está disponível para consulta processual no site (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1), utilizando-se como critério de busca o campo "processo originário" e unidade federativa "PA", onde poderá ser acompanhada a solicitação de crédito de valores ao devedor (União ou Administração Indireta) e o depósito dos valores na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, na forma do artigo 100 e parágrafos, da Constituição da República Federativa do Brasil.

A comprovação da atuação de advogado(a) para saque de RPV ou precatório deverá ser feita, doravante, pela certidão de objeto e pé, cuja rotina para solicitação foi disponibilizada no PJe do TRF 1ª Região.

As certidões serão emitidas automaticamente pelo sistema PJe, dispensando a assinatura pelo(a) Diretor(a) de Secretaria deste Juízo.

Nessa certidão constarão os dados das partes e procuradores cadastrados nos autos, os documentos e chaves de acesso.

Para obtê-la, o (a) advogado(a) deverá simplesmente peticionar nos autos, selecionando a opção “Juntar documentos”, utilizar o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Com esse procedimento, o sistema emitirá a referida certidão automaticamente, conforme exemplo abaixo: Os poderes do advogado serão conferidos pela instituição financeira depositária, mediante consulta à chave de acesso da procuração, constante da certidão automática.

Por se tratar de certidão automática, não será exigido o recolhimento de custas.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].

Após a intimação deste ato, não havendo requerimento pendente nos autos, estes serão remetidos ao arquivo, facultado o desarquivamento a qualquer tempo, mediante pedido da parte.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Servidor
21/05/2025 14:27

Juntada de Certidão
21/05/2025 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 14:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 14:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
29/03/2025 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/03/2025 23:59.
13/03/2025 10:33

Juntada de manifestação
13/03/2025 01:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/03/2025 23:59.
11/03/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 15:32

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/03/2025 15:32

Expedição de Documento RPV.
08/03/2025 01:06

Decorrido prazo de DORIVALDO SILVA DE FREITAS em 07/03/2025 23:59.
07/03/2025 19:46

Juntada de cumprimento de sentença
19/02/2025 23:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2025 23:02

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 20:12

Processo devolvido à Secretaria
18/02/2025 20:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/02/2025 20:12

Transitado em Julgado em 18/02/2025
18/02/2025 20:12

Juntada de Certidão
18/02/2025 20:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2025 20:12

Homologada a Transação
07/02/2025 13:26

Conclusos para julgamento
07/02/2025 11:18

Juntada de documentos diversos
06/02/2025 17:35

Juntada de petição intercorrente
30/01/2025 15:27

Processo devolvido à Secretaria
30/01/2025 15:27

Juntada de Certidão
30/01/2025 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 13:48

Conclusos para despacho
20/11/2024 18:48

Juntada de Certidão
02/11/2024 13:27

Juntada de laudo de perícia médica
03/10/2024 15:05

Juntada de outras peças
01/10/2024 14:31

Juntada de Certidão
01/10/2024 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/10/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 17:06

Juntada de manifestação
09/08/2024 16:03

Juntada de Certidão
09/08/2024 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/08/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 18:33

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
02/08/2024 18:33

Juntada de Informação de Prevenção
01/08/2024 20:10

Recebido pelo Distribuidor
01/08/2024 20:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/08/2024 20:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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