18/06/2025 15:18

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
14/06/2025 00:34

Decorrido prazo de BELOV OFF-SHORE INDUSTRIAL LTDA em 13/06/2025 23:59.
07/06/2025 15:17

Publicado Intimação em 22/05/2025.
07/06/2025 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO Nº 1018814-95.2025.4.01.3300 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Polo Ativo: IMPETRANTE: BELOV OFF-SHORE INDUSTRIAL LTDA Polo Passivo: TERCEIRO INTERESSADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal da 12ª Vara da Seção Judiciária Federal da Bahia, de acordo com a Portaria nº 01/98: Tendo em vista o trânsito em julgado da Sentença, intime-se a parte Autora/Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas remanescentes, comprovando o pagamento nos autos.

Isto feito, cumpra-se a parte final da sentença retro, arquivando-se os autos.

DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
20/05/2025 15:11

Juntada de Certidão
20/05/2025 15:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 15:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 15:05

Transitado em Julgado em 20/05/2025
20/05/2025 13:28

Decorrido prazo de BELOV OFF-SHORE INDUSTRIAL LTDA em 19/05/2025 23:59.
14/04/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 08:59

Processo devolvido à Secretaria
07/04/2025 08:59

Extinto o processo por desistência
05/04/2025 14:38

Conclusos para julgamento
03/04/2025 14:36

Juntada de pedido de desistência da ação
26/03/2025 16:14

Processo devolvido à Secretaria
26/03/2025 16:14

Juntada de Certidão
26/03/2025 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 14:06

Conclusos para decisão
24/03/2025 16:26

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal Cível da SJBA
24/03/2025 16:26

Juntada de Informação de Prevenção
24/03/2025 15:03

Recebido pelo Distribuidor
24/03/2025 15:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/03/2025 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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