03/07/2025 18:09

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 02:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
25/06/2025 15:29

Juntada de manifestação
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1019205-63.2024.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAIZA VITORIA DE SANTANA NOVAIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: PALOMA MUNIZ DA COSTA CROESY - BA71567 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Busca a parte autora, por meio da presente ação, a concessão de benefício previdenciário/assistencial.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95.

Compulsando os autos, verifico que a demandante solicitou a desistência da presente ação.

Assim, diante do pedido de desistência formulado pela parte autora, antes da citação da ré, nenhum impedimento há para a extinção do feito sem exame do mérito.

Em face do exposto, forte no que dispõe o artigo 485, VIII, do CPC/2015, homologo a desistência e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita requerida na petição inicial.

Sem condenação em custas e honorários, por força do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

I.

VITÓRIA DA CONQUISTA, data no rodapé.
29/05/2025 08:03

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 08:03

Juntada de Certidão
29/05/2025 08:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 08:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 08:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 08:03

Extinto o processo por desistência
21/05/2025 14:53

Conclusos para julgamento
22/04/2025 15:49

Juntada de pedido de desistência da ação
25/02/2025 15:27

Juntada de manifestação
21/02/2025 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 15:46

Juntada de Certidão
03/02/2025 12:03

Juntada de laudo pericial
19/01/2025 11:23

Juntada de manifestação
03/12/2024 07:44

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 07:40

Perícia agendada
03/12/2024 07:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/12/2024 07:28

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 14:21

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
26/11/2024 14:21

Juntada de Informação de Prevenção
26/11/2024 11:25

Recebido pelo Distribuidor
26/11/2024 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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