17/08/2022 09:56

Juntada de Certidão
27/10/2021 09:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
27/10/2021 09:42

Juntada de Informação
27/10/2021 09:42

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
27/10/2021 01:20

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 26/10/2021 23:59.
30/09/2021 02:45

Decorrido prazo de MIGUEL ARCANJO ALVES DA SILVA em 29/09/2021 23:59.
09/09/2021 00:23

Publicado Intimação em 08/09/2021.
09/09/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
03/09/2021 16:16

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 16:16

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 16:16

Conhecido o recurso de MIGUEL ARCANJO ALVES DA SILVA - CPF: *83.***.*40-59 (APELANTE) e não-provido
25/08/2021 07:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/08/2021 13:20

Juntada de Certidão de julgamento
04/08/2021 00:50

Decorrido prazo de MIGUEL ARCANJO ALVES DA SILVA em 03/08/2021 23:59.
27/07/2021 00:35

Publicado Intimação de pauta em 27/07/2021.
27/07/2021 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
23/07/2021 11:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/07/2021 10:51

Expedição de Outros documentos.
23/07/2021 10:44

Incluído em pauta para 19/08/2021 14:00:00 Plenário.
02/06/2021 01:26

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 01/06/2021 23:59.
26/05/2021 00:33

Decorrido prazo de MIGUEL ARCANJO ALVES DA SILVA em 25/05/2021 23:59.
13/05/2021 17:38

Conclusos para admissibilidade recursal
13/05/2021 17:37

Juntada de Certidão
12/04/2021 00:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/04/2021.
10/04/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2021
09/04/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001534-65.2016.4.01.3811 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001534-65.2016.4.01.3811 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MIGUEL ARCANJO ALVES DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: CARLOS ANTONIO BENTO - MG60616 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MIGUEL ARCANJO ALVES DA SILVA CARLOS ANTONIO BENTO - (OAB: MG60616) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 8 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
08/04/2021 00:34

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 00:34

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 15:18

Juntada de Certidão de processo migrado
09/03/2021 15:18

Juntada de volume
26/02/2021 14:02

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
25/02/2021 14:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4907275 RESPOSTA (AO AGRAVO)
24/02/2021 11:29

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP
27/01/2021 10:09

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
09/12/2020 16:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4893156 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)
19/10/2020 18:47

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO - MIGUEL ARCANJO ALVES DA SILVA
28/02/2020 09:01

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP
23/01/2020 11:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
23/01/2020 08:00

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
10/07/2018 13:41

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
10/07/2018 13:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
28/06/2018 17:59

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
28/06/2018 17:58

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
27/06/2018 12:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4513949 CONTRA-RAZOES
21/06/2018 15:10

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
11/05/2018 10:25

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
07/05/2018 16:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4454340 RECURSO ESPECIAL
19/04/2018 13:36

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
06/04/2018 15:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
09/03/2018 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 08/03/18 ÀS PÁGINAS 1547/1835
09/03/2018 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/03/2018. Nº de folhas do processo: 60
02/03/2018 13:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
02/03/2018 09:34

PROCESSO REMETIDO
27/02/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação
16/02/2018 15:46

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 16.02.2018 PAGS. 477 A 552
07/02/2018 16:06

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/02/2018
23/06/2017 20:22

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
23/06/2017 20:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
22/06/2017 19:03

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
22/06/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2017

Ultima Atualização
25/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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