06/09/2025 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/09/2025 23:59.
30/08/2025 00:33

Decorrido prazo de NATALICE NEVES ALVES DA CONCEICAO em 29/08/2025 23:59.
22/08/2025 12:22

Publicado Intimação polo ativo em 22/08/2025.
22/08/2025 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 09:21

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
20/08/2025 09:21

Expedição de Documento RPV.
05/08/2025 18:16

Juntada de Informações prestadas
15/07/2025 01:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
11/07/2025 14:55

Juntada de petição intercorrente
05/07/2025 00:20

Decorrido prazo de NATALICE NEVES ALVES DA CONCEICAO em 04/07/2025 23:59.
26/06/2025 08:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 08:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 08:29

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 08:29

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 18/06/2025 08:20, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA.
26/06/2025 08:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/06/2025 08:29

Transitado em Julgado em 18/06/2025
26/06/2025 08:29

Homologada a Transação
25/06/2025 14:28

Juntada de Ata de audiência
15/06/2025 08:05

Decorrido prazo de NATALICE NEVES ALVES DA CONCEICAO em 11/06/2025 23:59.
14/06/2025 08:30

Publicado Ato ordinatório em 27/05/2025.
14/06/2025 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
12/06/2025 00:09

Decorrido prazo de NATALICE NEVES ALVES DA CONCEICAO em 11/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1037604-52.2024.4.01.3304 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NATALICE NEVES ALVES DA CONCEICAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO FSA De ordem do(a) Juiz(a) Federal condutor(a) do feito, comuniquem-se as partes sobre a DESIGNAÇÂO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO e INSTRUÇÃO, para o dia 18.06.2025, conforme horário registrado no sistema, a ser realizada de modo remoto por meio eletrônico (aplicativo TEAMS).

Fica facultado às partes solicitar, no prazo de até 10 dias corridos antes da data designada acima, que a audiência seja realizada de maneira presencial, de modo que as partes solicitantes e testemunhas participem da assentada na sede desta Subseção Judiciária.

Nesse caso, o processe será retirado da presente pauta remota para ser incluído em uma futura pauta presencial, de cuja data a parte autora será devidamente comunicada.

Para esta audiência remota ora designada, cada parte e respectivas testemunhas poderão estar com seu patrono, ou em outro local que lhe seja mais conveniente .Caso as partes e testemunhas não estejam no mesmo recinto que seu advogado, é responsabilidade deste fazer previamente os testes de conexão a fim de garantir o bom andamento da audiência virtual, assim como se certificar da observância do princípio da incomunicabilidade das partes e testemunhas, sob pena de redesignação da respectiva assentada, e realização no modo presencial, dada a impossibilidade de realização no meio virtual, nos termos do artigo 7º, Res Presi 24/2021 - TRF1.

O link de acesso à audiência virtual ora designada é: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZmViNGExMjEtN2ZiNi00ZTQwLWJkOTktMDJlZTdkZWNmMzUw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%2256a0452e-8d76-499d-9ce6-306d637c4307%22%7d ID da Reunião: 278 359 889 209 3 Senha: nk6k2ea3 Quanto às intimações das partes e testemunhas, assim como o encaminhamento do link acima, seguirão a cargo dos advogados (art. 34 da Lei 9.099/95), que terão também a oportunidade de manifestar, antes da data da audiência, informando os motivos que impossibilitarão a sua participação.

Advertência: - Caso a parte autora não apresente justificativa para o não comparecimento à audiência, o processo será extinto, com fulcro no inciso I, art.51, da Lei 9.099/95; - Durante a realização da audiência devem ser mantidas separadas as partes das suas testemunhas, que serão chamadas para sua oitiva de forma individualizada; -As partes deverão qualificar as respectivas testemunhas no chat da audiência, antes de seu início.

Com fulcro no art. 16, § 1o, § 2o c/c art. 26, ambos da Lei nº 12.153/2009, caberá ao conciliador conduzir a audiência, podendo este, para fins de composição amigável, ouvir as partes e testemunhas sobre os contornos fáticos da controvérsia.

Não obtida a conciliação, serão dispensados novos depoimentos, salvo se houver impugnação das partes, o que deverá ser feito no prazo de 15 dias contados da data de realização da audiência.

Feira de Santana, data da assinatura. assinatura digital Servidor
23/05/2025 15:58

Juntada de Certidão
23/05/2025 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2025 15:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 15:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 10:04

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 18/06/2025 08:20, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA.
29/03/2025 00:35

Decorrido prazo de NATALICE NEVES ALVES DA CONCEICAO em 28/03/2025 23:59.
21/02/2025 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2025 16:56

Juntada de Certidão
20/02/2025 18:08

Juntada de contestação
09/01/2025 11:31

Juntada de Certidão
09/01/2025 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/01/2025 11:31

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 09:24

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2025 09:24

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2025 09:24

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2025 09:24

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2025 09:24

Juntada de dossiê - prevjud
08/01/2025 16:51

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
08/01/2025 16:51

Juntada de Informação de Prevenção
29/12/2024 01:54

Recebido pelo Distribuidor
29/12/2024 01:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/12/2024 01:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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