26/06/2025 22:41

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 18:59

Juntada de ciência
26/06/2025 00:07

Publicado Sentença Tipo C em 09/06/2025.
26/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
02/06/2025 14:39

Juntada de outras peças
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1001914-16.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DA GRACA MOREIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDREIA DA SILVA VIDAL - BA28258 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Busca a parte autora, por meio da presente ação, a concessão/restabelecimento do benefício previdenciário/assistencial.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Passo a decidir.

Apesar de devidamente intimada acerca da designação da perícia médica, a parte autora não compareceu ao ato, tampouco justificou sua ausência.

Frise que não se trata de cerceamento de defesa, eis que ao patrono da causa - escolhido pela própria parte autora – foi feita a intimação.

Assim, por não cumprir a referida determinação, a tempo e modo, deve o presente feito ser extinto.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art.51, inciso I, da Lei nº. 9.099/95, que aplico por analogia, e art. 485, inciso III, do CPC/2015.

Defiro os benefícios da gratuidade da justiça.

Sem condenação em custas nem honorários, por força do art. 55, da Lei nº 9.099/95.

No caso de interposição de recurso inominado intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, e após remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal.

Não havendo recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos.

P.R.I.

VITÓRIA DA CONQUISTA, 26 de maio de 2025.
29/05/2025 08:03

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 08:03

Juntada de Certidão
29/05/2025 08:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 08:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 08:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 08:03

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
12/05/2025 11:16

Conclusos para julgamento
13/03/2025 10:29

Juntada de outras peças
12/03/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 14:42

Perícia agendada
12/03/2025 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 14:18

Juntada de Certidão
24/02/2025 08:49

Juntada de outras peças
21/02/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 11:04

Perícia agendada
20/02/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 09:00

Juntada de dossiê - prevjud
11/02/2025 09:00

Juntada de dossiê - prevjud
11/02/2025 09:00

Juntada de dossiê - prevjud
11/02/2025 09:00

Juntada de dossiê - prevjud
11/02/2025 09:00

Juntada de dossiê - prevjud
11/02/2025 09:00

Juntada de dossiê - prevjud
10/02/2025 10:38

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
10/02/2025 10:38

Juntada de Informação de Prevenção
09/02/2025 14:15

Recebido pelo Distribuidor
09/02/2025 14:15

Juntada de Certidão
09/02/2025 14:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/02/2025 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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