TRF1 - 1014049-64.2019.4.01.3600

1ª instância - 8ª Cuiaba

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LAURA DA SILVA MACHADO

CPF *74.***.*56-35

Advogados

SULEYME BENTO DOS SANTOS

OAB: 27673/MT

CPF *42.***.*15-16

EVA MATOS DA SILVA

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ: 07.781.787/0001-15

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ: 03.533.064/0001-46

ADMINISTRADOR DO MINISTERIO DA SAUDE

MUNICIPIO DE CUIABA/MT - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE,

ESTADO DE MATO GROSSO - SECRETARIA DE ESTADO E SAUDE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2025 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária de Mato Grosso 8ª Vara Federal Cível da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1014049-64.2019.4.01.3600 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: L.

    D.

    S.

    M.

    REPRESENTANTES POLO ATIVO: SULEYME BENTO DOS SANTOS - MT27673/O POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros Destinatários: L.

    D.

    S.

    M.

    SULEYME BENTO DOS SANTOS - (OAB: MT27673/O) EVA MATOS DA SILVA FINALIDADE: Requerer o que de direito, sob pena de arquivamento do feito..

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    CUIABÁ, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 8ª Vara Federal Cível da SJMT

  • 21/06/2023 13:42

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 21/06/2023 13:38

    Juntada de Informação

  • 21/06/2023 01:30

    Decorrido prazo de LAURA DA SILVA MACHADO em 20/06/2023 23:59.

  • 17/05/2023 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2023 15:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2023 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2023 23:14

    Juntada de apelação

  • 27/04/2023 00:26

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/04/2023 23:59.

  • 14/04/2023 02:17

    Decorrido prazo de LAURA DA SILVA MACHADO em 13/04/2023 23:59.

  • 15/03/2023 09:07

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/03/2023 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2023 17:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2023 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2023 17:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2023 17:09

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/03/2023 17:09

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 25/01/2023 15:46

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2023 01:40

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/01/2023 23:59.

  • 27/11/2022 02:05

    Decorrido prazo de LAURA DA SILVA MACHADO em 25/11/2022 23:59.

  • 23/11/2022 00:38

    Decorrido prazo de LAURA DA SILVA MACHADO em 22/11/2022 23:59.

  • 06/11/2022 14:39

    Juntada de apelação

  • 03/11/2022 09:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/10/2022 19:12

    Juntada de embargos de declaração

  • 27/10/2022 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2022 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2022 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2022 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2022 09:50

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/10/2022 09:50

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 05/07/2022 17:21

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2022 17:21

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2022 11:36

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/06/2022 11:36

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 07/04/2022 12:00

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2022 13:03

    Conclusos para julgamento

  • 21/03/2022 12:32

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2022 12:21

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2022 12:13

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2022 17:36

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/03/2022 17:36

    Outras Decisões

  • 25/02/2022 23:47

    Conclusos para decisão

  • 25/02/2022 23:46

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2022 21:43

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2022 16:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2021 23:18

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/11/2021 23:17

    Outras Decisões

  • 10/05/2021 10:16

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2021 01:23

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 07/05/2021 23:59.

  • 08/05/2021 01:23

    Decorrido prazo de LAURA DA SILVA MACHADO em 07/05/2021 23:59.

  • 08/05/2021 01:23

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 07/05/2021 23:59.

  • 05/05/2021 00:14

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/05/2021 23:59.

  • 04/05/2021 17:44

    Juntada de manifestação

  • 20/04/2021 18:09

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2021 12:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/04/2021 08:41

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2021 18:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2021 18:12

    Desentranhado o documento

  • 13/04/2021 18:12

    Cancelada a movimentação processual

  • 13/04/2021 17:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2021 17:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2021 17:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2021 08:42

    Outras Decisões

  • 28/01/2021 10:50

    Juntada de manifestação

  • 23/09/2020 09:25

    Conclusos para julgamento

  • 22/09/2020 13:31

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 21/09/2020 23:59:59.

  • 16/09/2020 02:54

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/09/2020 23:59:59.

  • 27/08/2020 17:22

    Juntada de outras peças

  • 25/08/2020 19:42

    Juntada de manifestação

  • 21/08/2020 16:47

    Juntada de manifestação

  • 20/08/2020 22:35

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/08/2020 22:35

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/08/2020 22:35

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/08/2020 23:31

    Outras Decisões

  • 10/08/2020 14:34

    Conclusos para julgamento

  • 10/08/2020 14:34

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 10/08/2020 14:34

    Cancelada a movimentação processual de conclusão

  • 06/08/2020 10:01

    Decorrido prazo de LAURA DA SILVA MACHADO em 05/08/2020 23:59:59.

  • 04/08/2020 21:02

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/08/2020 23:59:59.

  • 04/08/2020 12:27

    Juntada de manifestação

  • 27/07/2020 17:16

    Juntada de Petição intercorrente

  • 19/07/2020 17:19

    Juntada de manifestação

  • 13/07/2020 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2020 14:40

    Juntada de Parecer

  • 08/06/2020 16:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2020 02:28

    Decorrido prazo de LAURA DA SILVA MACHADO em 01/06/2020 23:59:59.

  • 29/04/2020 14:39

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/04/2020 19:07

    Outras Decisões

  • 23/04/2020 14:56

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2020 13:04

    Juntada de Parecer

  • 17/04/2020 17:15

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/03/2020 04:53

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/03/2020 23:59:59.

  • 06/03/2020 04:52

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 05/03/2020 23:59:59.

  • 06/03/2020 03:37

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/03/2020 23:59:59.

  • 08/02/2020 10:14

    Decorrido prazo de LAURA DA SILVA MACHADO em 07/02/2020 23:59:59.

  • 22/01/2020 11:50

    Juntada de contestação

  • 07/01/2020 12:30

    Juntada de Petição (outras)

  • 23/12/2019 18:22

    Juntada de outras peças

  • 18/12/2019 18:06

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2019 18:03

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2019 17:28

    Expedição de Ofício.

  • 18/12/2019 16:04

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/12/2019 16:04

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/12/2019 16:04

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/12/2019 16:04

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/12/2019 15:57

    Juntada de Petição (outras)

  • 18/12/2019 15:37

    Outras Decisões

  • 18/12/2019 14:11

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2019 04:16

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 17/12/2019 23:59:59.

  • 18/12/2019 04:16

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 17/12/2019 23:59:59.

  • 17/12/2019 13:04

    Juntada de outras peças

  • 17/12/2019 13:02

    Juntada de manifestação

  • 16/12/2019 17:15

    Outras Decisões

  • 16/12/2019 14:54

    Juntada de documentos diversos

  • 16/12/2019 13:48

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2019 18:38

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/12/2019 18:38

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/12/2019 18:38

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/12/2019 18:31

    Expedição de Ofício.

  • 13/12/2019 17:40

    Juntada de Petição (outras)

  • 11/12/2019 10:45

    Juntada de contestação

  • 10/12/2019 17:04

    Juntada de Parecer

  • 10/12/2019 14:28

    Juntada de contestação

  • 10/12/2019 12:04

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/12/2019 23:59:59.

  • 10/12/2019 11:46

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/12/2019 23:59:59.

  • 09/12/2019 19:08

    Outras Decisões

  • 09/12/2019 14:34

    Conclusos para decisão

  • 09/12/2019 10:38

    Juntada de documentos diversos

  • 07/12/2019 05:13

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 06/12/2019 23:59:59.

  • 07/12/2019 05:13

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUIABA em 06/12/2019 23:59:59.

  • 07/12/2019 05:12

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/12/2019 23:59:59.

  • 07/12/2019 05:12

    Decorrido prazo de LAURA DA SILVA MACHADO em 06/12/2019 23:59:59.

  • 07/12/2019 03:50

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 06/12/2019 23:59:59.

  • 07/12/2019 03:50

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUIABA em 06/12/2019 23:59:59.

  • 07/12/2019 03:50

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/12/2019 23:59:59.

  • 07/12/2019 03:50

    Decorrido prazo de LAURA DA SILVA MACHADO em 06/12/2019 23:59:59.

  • 06/12/2019 11:36

    Mandado devolvido cumprido

  • 06/12/2019 11:36

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 06/12/2019 10:34

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/12/2019 07:39

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 05/12/2019 19:33

    Mandado devolvido cumprido

  • 05/12/2019 19:33

    Juntada de diligência

  • 05/12/2019 19:29

    Mandado devolvido cumprido

  • 05/12/2019 19:28

    Juntada de diligência

  • 05/12/2019 13:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 05/12/2019 13:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 05/12/2019 13:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 05/12/2019 10:38

    Expedição de Mandado.

  • 05/12/2019 10:38

    Expedição de Mandado.

  • 05/12/2019 10:38

    Expedição de Mandado.

  • 05/12/2019 09:48

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 05/12/2019 09:48

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 05/12/2019 09:48

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/12/2019 19:54

    Outras Decisões

  • 04/12/2019 17:31

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2019 17:29

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2019 10:43

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2019 18:15

    Juntada de correspondência

  • 03/12/2019 16:23

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 03/12/2019 16:23

    Outras Decisões

  • 02/12/2019 19:47

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2019 15:31

    Juntada de documentos diversos

  • 02/12/2019 12:55

    Remetidos os Autos da Distribuição a 8ª Vara Federal Cível da SJMT

  • 02/12/2019 12:55

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 02/12/2019 02:16

    Recebido pelo Distribuidor

  • 02/12/2019 02:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2019

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Documento Comprobatório • Arquivo

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