04/07/2025 09:56

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 01:20

Decorrido prazo de ELIENE CORREIA DA SILVA MOCO em 03/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:05

Decorrido prazo de ELIENE CORREIA DA SILVA MOCO em 01/07/2025 23:59.
26/06/2025 00:11

Publicado Sentença Tipo C em 09/06/2025.
26/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1002335-06.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ELIENE CORREIA DA SILVA MOCO REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL ALMEIDA GONCALVES - BA33944 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Busca a parte autora, por meio da presente ação, a concessão/restabelecimento do benefício previdenciário/assistencial.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Passo a decidir.

Apesar de devidamente intimada acerca da designação da perícia médica, a parte autora não compareceu ao ato, tampouco justificou sua ausência.

Frise que não se trata de cerceamento de defesa, eis que ao patrono da causa - escolhido pela própria parte autora – foi feita a intimação.

Assim, por não cumprir a referida determinação, a tempo e modo, deve o presente feito ser extinto.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art.51, inciso I, da Lei nº. 9.099/95, que aplico por analogia, e art. 485, inciso III, do CPC/2015.

Defiro os benefícios da gratuidade da justiça.

Sem condenação em custas nem honorários, por força do art. 55, da Lei nº 9.099/95.

No caso de interposição de recurso inominado intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, e após remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal.

Não havendo recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos.

P.R.I.

VITÓRIA DA CONQUISTA, 26 de maio de 2025.
29/05/2025 08:04

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 08:04

Juntada de Certidão
29/05/2025 08:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 08:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 08:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 08:04

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
12/05/2025 11:16

Conclusos para julgamento
21/03/2025 00:21

Decorrido prazo de ELIENE CORREIA DA SILVA MOCO em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:21

Decorrido prazo de ELIENE CORREIA DA SILVA MOCO em 20/03/2025 23:59.
12/03/2025 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
15/02/2025 08:45

Juntada de dossiê - prevjud
15/02/2025 08:45

Juntada de dossiê - prevjud
15/02/2025 08:45

Juntada de dossiê - prevjud
15/02/2025 08:45

Juntada de dossiê - prevjud
15/02/2025 08:45

Juntada de dossiê - prevjud
15/02/2025 08:45

Juntada de dossiê - prevjud
14/02/2025 14:52

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
14/02/2025 14:52

Juntada de Informação de Prevenção
14/02/2025 11:13

Recebido pelo Distribuidor
14/02/2025 11:13

Juntada de Certidão
14/02/2025 11:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/02/2025 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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