05/07/2025 11:08

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 19:00

Juntada de comprovante de implantação de benefício
30/06/2025 17:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
30/06/2025 17:52

Juntada de Certidão
26/06/2025 05:37

Decorrido prazo de JESUINO ALVES MUNIZ em 09/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:08

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
26/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
07/06/2025 01:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001727-08.2025.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JESUINO ALVES MUNIZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: LAZARO OLIVEIRA DOS SANTOS - BA67563 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Vitória da conquista, 29 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
29/05/2025 08:04

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 08:04

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 08:04

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/05/2025 08:04

Expedição de Documento RPV.
28/05/2025 11:58

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2025 11:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/05/2025 11:58

Transitado em Julgado em 28/05/2025
28/05/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:58

Homologada a Transação
27/05/2025 20:35

Conclusos para julgamento
27/05/2025 20:35

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 27/05/2025 09:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA.
27/05/2025 20:35

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 13:40

Juntada de Ata de audiência
26/05/2025 08:59

Juntada de informação
25/04/2025 14:18

Decorrido prazo de JESUINO ALVES MUNIZ em 23/04/2025 23:59.
31/03/2025 21:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2025 21:10

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 14:45

Juntada de Certidão
28/03/2025 15:01

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 27/05/2025 09:30, Audiência Não Presencial Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA .
20/02/2025 14:50

Juntada de contestação
07/02/2025 11:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 11:33

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 01:42

Juntada de dossiê - prevjud
07/02/2025 01:42

Juntada de dossiê - prevjud
07/02/2025 01:42

Juntada de dossiê - prevjud
07/02/2025 01:42

Juntada de dossiê - prevjud
06/02/2025 10:55

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
06/02/2025 10:55

Juntada de Informação de Prevenção
06/02/2025 09:45

Recebido pelo Distribuidor
06/02/2025 09:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/02/2025 09:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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