03/07/2025 15:05

Juntada de Certidão
03/07/2025 15:05

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
03/07/2025 15:05

Juntada de substabelecimento
22/05/2025 14:58

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ERENILDA ALVES DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDO FARIAS CAVALCANTE - PA29550, LEONARDO SILVA MILEO - PA33646 1021763-66.2024.4.01.3902 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2016, dou vista à parte autora para ciência da migração da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos.

O ofício requisitório de valores está disponível para consulta processual no site (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1), utilizando-se como critério de busca o campo "processo originário" e unidade federativa "PA", onde poderá ser acompanhada a solicitação de crédito de valores ao devedor (União ou Administração Indireta) e o depósito dos valores na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, na forma do artigo 100 e parágrafos, da Constituição da República Federativa do Brasil.

A comprovação da atuação de advogado(a) para saque de RPV ou precatório deverá ser feita, doravante, pela certidão de objeto e pé, cuja rotina para solicitação foi disponibilizada no PJe do TRF 1ª Região.

As certidões serão emitidas automaticamente pelo sistema PJe, dispensando a assinatura pelo(a) Diretor(a) de Secretaria deste Juízo.

Nessa certidão constarão os dados das partes e procuradores cadastrados nos autos, os documentos e chaves de acesso.

Para obtê-la, o (a) advogado(a) deverá simplesmente peticionar nos autos, selecionando a opção “Juntar documentos”, utilizar o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Com esse procedimento, o sistema emitirá a referida certidão automaticamente, conforme exemplo abaixo: Os poderes do advogado serão conferidos pela instituição financeira depositária, mediante consulta à chave de acesso da procuração, constante da certidão automática.

Por se tratar de certidão automática, não será exigido o recolhimento de custas.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].

Após a intimação deste ato, não havendo requerimento pendente nos autos, estes serão remetidos ao arquivo, facultado o desarquivamento a qualquer tempo, mediante pedido da parte.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Servidor
21/05/2025 15:12

Juntada de petição intercorrente
21/05/2025 14:29

Juntada de Certidão
21/05/2025 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 14:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 14:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/04/2025 23:59.
24/03/2025 15:50

Juntada de petição intercorrente
24/03/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:57

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
24/03/2025 14:57

Expedição de Documento RPV.
19/03/2025 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/03/2025 23:59.
06/03/2025 14:36

Juntada de comprovante de implantação de benefício
19/02/2025 23:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2025 23:02

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 11:05

Juntada de petição intercorrente
18/02/2025 20:12

Processo devolvido à Secretaria
18/02/2025 20:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/02/2025 20:12

Transitado em Julgado em 18/02/2025
18/02/2025 20:12

Juntada de Certidão
18/02/2025 20:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2025 20:12

Homologada a Transação
12/02/2025 09:57

Conclusos para julgamento
03/02/2025 15:41

Juntada de pedido de homologação de acordo
03/02/2025 14:05

Juntada de Certidão
03/02/2025 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 07:19

Juntada de contestação
18/11/2024 19:43

Juntada de Certidão
18/11/2024 19:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/11/2024 19:43

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 16:02

Juntada de dossiê - prevjud
14/11/2024 16:02

Juntada de dossiê - prevjud
14/11/2024 16:02

Juntada de dossiê - prevjud
14/11/2024 16:02

Juntada de dossiê - prevjud
13/11/2024 23:25

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
13/11/2024 23:25

Juntada de Informação de Prevenção
13/11/2024 09:13

Recebido pelo Distribuidor
13/11/2024 09:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/11/2024 09:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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