TRF1 - 0059739-59.2016.4.01.3400

1ª instância - 19ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0001-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DABS CONSTRUTORA E MINERADORA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME

CNPJ: 05.565.158/0001-22

JOSE ARISTEU BARBOSA SOBRINHO

CPF *39.***.*00-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2021 16:19

    Arquivado Provisoramente

  • 02/07/2021 16:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2021 00:53

    Decorrido prazo de JOSE ARISTEU BARBOSA SOBRINHO em 21/05/2021 23:59.

  • 22/05/2021 00:53

    Decorrido prazo de DABS CONSTRUTORA E MINERADORA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME em 21/05/2021 23:59.

  • 08/04/2021 01:28

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/04/2021.

  • 08/04/2021 01:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

  • 07/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0059739-59.2016.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: DABS CONSTRUTORA E MINERADORA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ARISTEU BARBOSA SOBRINHO DABS CONSTRUTORA E MINERADORA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 6 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 06/04/2021 19:53

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/04/2021 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2021 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2021 15:04

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 22/02/2021 14:47

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (3ª)

  • 22/02/2021 14:35

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

  • 22/02/2021 14:30

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 29/01/2020 17:57

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/01/2020 17:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/01/2020 11:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/01/2020 11:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/01/2020 10:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/12/2019 07:55

    CARGA: RETIRADOS AGU - P.R.F.

  • 25/11/2019 11:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/11/2019 12:05

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2019 15:33

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 09/10/2019 13:20

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2019 09:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/02/2019 09:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/02/2019 09:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/01/2019 09:39

    CARGA: RETIRADOS AGU - P.R.F.

  • 14/12/2018 17:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 14/12/2018 17:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/09/2018 14:15

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - Publicado em 20/09/2018

  • 18/09/2018 17:01

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 15/08/2018 12:31

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 15/08/2018 12:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/08/2018 13:37

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2018 11:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/06/2018 11:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/06/2018 11:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/04/2018 08:28

    CARGA: RETIRADOS AGU - P.R.F.

  • 05/04/2018 18:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 02/04/2018 15:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/03/2018 10:25

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 07/02/2018 15:04

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 20/11/2017 14:12

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 20/11/2017 14:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/11/2017 12:02

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 20/10/2017 12:36

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 20/10/2017 12:28

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 02/10/2017 12:21

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 29/09/2017 11:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/09/2017 12:55

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2017 13:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/09/2017 13:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/09/2017 12:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/08/2017 09:56

    CARGA: RETIRADOS AGU - remessa a PRF

  • 03/08/2017 17:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 03/08/2017 16:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/05/2017 17:54

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 03/02/2017 16:20

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 09/01/2017 13:42

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 09/01/2017 13:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/11/2016 15:33

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2016 12:21

    PROCESSO DIGITALIZADO

  • 27/10/2016 11:08

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 17/10/2016 10:31

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

  • 14/10/2016 11:16

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2016

Ultima Atualização
02/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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