03/07/2025 18:09

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 10:50

Juntada de petição intercorrente
26/06/2025 00:07

Publicado Sentença Tipo C em 09/06/2025.
26/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
02/06/2025 15:23

Juntada de petição intercorrente
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1019718-31.2024.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SUELI ROZA DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDSON FERREIRA LIMA - BA15468 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Busca a parte autora, por meio da presente ação, a concessão/restabelecimento do benefício previdenciário/assistencial.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Passo a decidir.

Apesar de devidamente intimada acerca da designação da perícia médica, a parte autora não compareceu ao ato, tampouco justificou sua ausência.

Frise que não se trata de cerceamento de defesa, eis que ao patrono da causa - escolhido pela própria parte autora – foi feita a intimação.

Assim, por não cumprir a referida determinação, a tempo e modo, deve o presente feito ser extinto.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art.51, inciso I, da Lei nº. 9.099/95, que aplico por analogia, e art. 485, inciso III, do CPC/2015.

Defiro os benefícios da gratuidade da justiça.

Sem condenação em custas nem honorários, por força do art. 55, da Lei nº 9.099/95.

No caso de interposição de recurso inominado intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, e após remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal.

Não havendo recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos.

P.R.I.

VITÓRIA DA CONQUISTA, 26 de maio de 2025.
29/05/2025 08:07

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 08:07

Juntada de Certidão
29/05/2025 08:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 08:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 08:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 08:07

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
12/05/2025 11:16

Conclusos para julgamento
21/02/2025 15:02

Juntada de petição intercorrente
21/02/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 11:16

Perícia agendada
20/02/2025 15:36

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 09:37

Juntada de dossiê - prevjud
04/12/2024 09:12

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
04/12/2024 09:12

Juntada de Informação de Prevenção
04/12/2024 07:36

Recebido pelo Distribuidor
04/12/2024 07:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/12/2024 07:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002476-71.2025.4.01.4100

Raimundo Pio de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Valdenira Freitas Neves de Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/02/2025 17:46

Exibir Processo

Processo nº 1003733-13.2025.4.01.4301

Mateus Cardoso de Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciano Barbosa da Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/04/2025 17:53

Exibir Processo

Processo nº 1002308-08.2025.4.01.3603

Liducena Rezende Azuma

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nathalia Alexandre Ramos Galvan

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2025 09:54

Exibir Processo

Processo nº 1014948-92.2024.4.01.3307

Jose Maria da Rocha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fernando Soares Gil

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/09/2024 17:08

Exibir Processo

Processo nº 1017876-64.2025.4.01.3700

Girlany Silva Pires

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gilson Freitas Marques Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/03/2025 14:55

Exibir Processo