01/07/2025 11:11

Juntada de Certidão
01/07/2025 11:11

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
27/05/2025 15:14

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 00:36

Decorrido prazo de RENANDRA VASCONCELOS DOS SANTOS em 22/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RENANDRA VASCONCELOS DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: KELLYSON WIGOR DE MENEZES GOMES - PA29517 1008139-47.2024.4.01.3902 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2016, dou vista à parte autora para ciência da migração da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos.

O ofício requisitório de valores está disponível para consulta processual no site (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1), utilizando-se como critério de busca o campo "processo originário" e unidade federativa "PA", onde poderá ser acompanhada a solicitação de crédito de valores ao devedor (União ou Administração Indireta) e o depósito dos valores na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, na forma do artigo 100 e parágrafos, da Constituição da República Federativa do Brasil.

A comprovação da atuação de advogado(a) para saque de RPV ou precatório deverá ser feita, doravante, pela certidão de objeto e pé, cuja rotina para solicitação foi disponibilizada no PJe do TRF 1ª Região.

As certidões serão emitidas automaticamente pelo sistema PJe, dispensando a assinatura pelo(a) Diretor(a) de Secretaria deste Juízo.

Nessa certidão constarão os dados das partes e procuradores cadastrados nos autos, os documentos e chaves de acesso.

Para obtê-la, o (a) advogado(a) deverá simplesmente peticionar nos autos, selecionando a opção “Juntar documentos”, utilizar o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Com esse procedimento, o sistema emitirá a referida certidão automaticamente, conforme exemplo abaixo: Os poderes do advogado serão conferidos pela instituição financeira depositária, mediante consulta à chave de acesso da procuração, constante da certidão automática.

Por se tratar de certidão automática, não será exigido o recolhimento de custas.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].

Após a intimação deste ato, não havendo requerimento pendente nos autos, estes serão remetidos ao arquivo, facultado o desarquivamento a qualquer tempo, mediante pedido da parte.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Servidor
21/05/2025 14:31

Juntada de Certidão
21/05/2025 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 14:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 14:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 11:59

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 23/04/2025 23:59.
15/03/2025 00:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:39

Decorrido prazo de RENANDRA VASCONCELOS DOS SANTOS em 13/03/2025 23:59.
28/02/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 14:37

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/02/2025 14:37

Expedição de Documento RPV.
12/02/2025 21:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/02/2025 02:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:31

Decorrido prazo de RENANDRA VASCONCELOS DOS SANTOS em 04/02/2025 23:59.
22/01/2025 10:12

Juntada de comprovante de implantação de benefício
17/12/2024 15:14

Processo devolvido à Secretaria
17/12/2024 15:14

Juntada de Certidão
17/12/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2024 15:14

Concedida a Antecipação de tutela
17/12/2024 15:14

Concedida a gratuidade da justiça a RENANDRA VASCONCELOS DOS SANTOS - CPF: *42.***.*40-22 (AUTOR)
17/12/2024 15:14

Julgado procedente em parte o pedido
31/10/2024 17:52

Conclusos para julgamento
25/10/2024 17:39

Juntada de contestação
11/10/2024 17:23

Processo devolvido à Secretaria
11/10/2024 17:23

Juntada de Certidão
11/10/2024 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 10:58

Conclusos para despacho
26/08/2024 22:28

Juntada de Certidão
31/07/2024 17:13

Juntada de laudo pericial
21/06/2024 00:24

Decorrido prazo de RENANDRA VASCONCELOS DOS SANTOS em 20/06/2024 23:59.
12/06/2024 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 13:11

Juntada de petição intercorrente
16/05/2024 23:32

Juntada de Certidão
16/05/2024 23:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2024 23:31

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 11:28

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
08/05/2024 11:28

Juntada de Informação de Prevenção
07/05/2024 11:54

Recebido pelo Distribuidor
07/05/2024 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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