14/07/2025 22:25

Juntada de Certidão
14/07/2025 22:25

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
22/05/2025 15:47

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GISELLE SILVA GOMES Advogados do(a) EXEQUENTE: FABIO CUSTODIO DE MORAES - PA18791-B, FERNANDO CUSTODIO DA SILVA - PA22305-B, RENATA CUSTODIO DA SILVA MATTOS - TO9345 1017460-09.2024.4.01.3902 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2016, dou vista à parte autora para ciência da migração da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos.

O ofício requisitório de valores está disponível para consulta processual no site (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1), utilizando-se como critério de busca o campo "processo originário" e unidade federativa "PA", onde poderá ser acompanhada a solicitação de crédito de valores ao devedor (União ou Administração Indireta) e o depósito dos valores na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, na forma do artigo 100 e parágrafos, da Constituição da República Federativa do Brasil.

A comprovação da atuação de advogado(a) para saque de RPV ou precatório deverá ser feita, doravante, pela certidão de objeto e pé, cuja rotina para solicitação foi disponibilizada no PJe do TRF 1ª Região.

As certidões serão emitidas automaticamente pelo sistema PJe, dispensando a assinatura pelo(a) Diretor(a) de Secretaria deste Juízo.

Nessa certidão constarão os dados das partes e procuradores cadastrados nos autos, os documentos e chaves de acesso.

Para obtê-la, o (a) advogado(a) deverá simplesmente peticionar nos autos, selecionando a opção “Juntar documentos”, utilizar o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Com esse procedimento, o sistema emitirá a referida certidão automaticamente, conforme exemplo abaixo: Os poderes do advogado serão conferidos pela instituição financeira depositária, mediante consulta à chave de acesso da procuração, constante da certidão automática.

Por se tratar de certidão automática, não será exigido o recolhimento de custas.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].

Após a intimação deste ato, não havendo requerimento pendente nos autos, estes serão remetidos ao arquivo, facultado o desarquivamento a qualquer tempo, mediante pedido da parte.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Servidor
21/05/2025 22:43

Juntada de manifestação
21/05/2025 14:31

Juntada de Certidão
21/05/2025 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 14:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 14:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 11:59

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 23/04/2025 23:59.
25/03/2025 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2025 23:59.
10/03/2025 10:18

Juntada de manifestação
06/03/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 15:45

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
06/03/2025 15:45

Expedição de Documento RPV.
12/02/2025 21:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/02/2025 02:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
15/01/2025 12:50

Juntada de cumprimento de sentença
17/12/2024 17:04

Juntada de manifestação
17/12/2024 15:14

Processo devolvido à Secretaria
17/12/2024 15:14

Juntada de Certidão
17/12/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2024 15:14

Concedida a Antecipação de tutela
17/12/2024 15:14

Concedida a gratuidade da justiça a GISELLE SILVA GOMES - CPF: *02.***.*70-02 (AUTOR)
17/12/2024 15:14

Julgado procedente o pedido
16/12/2024 17:35

Juntada de réplica
10/12/2024 21:11

Conclusos para julgamento
09/12/2024 10:27

Juntada de contestação
29/11/2024 11:43

Processo devolvido à Secretaria
29/11/2024 11:43

Juntada de Certidão
29/11/2024 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 21:17

Conclusos para despacho
26/11/2024 17:05

Juntada de Certidão
23/11/2024 18:42

Juntada de laudo pericial
18/10/2024 14:25

Juntada de manifestação
17/10/2024 18:59

Juntada de Certidão
17/10/2024 18:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/10/2024 18:59

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 10:00

Juntada de manifestação
26/09/2024 18:02

Processo devolvido à Secretaria
26/09/2024 18:02

Juntada de Certidão
26/09/2024 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/09/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 11:18

Conclusos para despacho
24/09/2024 17:12

Juntada de manifestação
24/09/2024 15:11

Juntada de Certidão
24/09/2024 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/09/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 23:06

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
23/09/2024 23:06

Juntada de Informação de Prevenção
18/09/2024 09:58

Recebido pelo Distribuidor
18/09/2024 09:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/09/2024 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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