03/07/2025 18:09

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
26/06/2025 08:28

Juntada de manifestação
26/06/2025 00:08

Publicado Sentença Tipo C em 09/06/2025.
26/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1014892-59.2024.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: P.

M.

S.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: MATHEUS DE OLIVEIRA ANDRADE - BA61189 e LAIS CHAVES OLIVEIRA - BA81998 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Busca a parte autora, por meio da presente ação, a concessão do salário-maternidade.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95.

Compulsando os autos, verifico que a parte autora solicitou a desistência do feito, conforme petição de ID 2181894707.

Diante do pedido de desistência formulado pela parte autora, e considerando que não houve citação da Autarquia Ré, verifica que não há qualquer impedimento para a extinção do feito sem julgamento do mérito.

Em face do exposto, forte no que dispõe o artigo 485, VIII, do CPC/2015, homologo a desistência e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita requerida na petição inicial.

Sem condenação em custas e honorários, por força do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

I.

Vitória da Conquista - BA, data no rodapé.
29/05/2025 08:08

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 08:08

Juntada de Certidão
29/05/2025 08:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 08:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 08:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 08:08

Extinto o processo por desistência
24/05/2025 20:48

Conclusos para julgamento
23/05/2025 00:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/05/2025 23:59.
14/05/2025 09:52

Processo devolvido à Secretaria
14/05/2025 09:52

Juntada de Certidão
14/05/2025 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2025 09:52

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
29/04/2025 12:57

Conclusos para julgamento
29/04/2025 12:55

Audiência de conciliação não-realizada, conduzida por Conciliador(a) em/para 15/04/2025 10:10, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA.
24/04/2025 13:25

Juntada de Ata de audiência
14/04/2025 09:39

Juntada de pedido de desistência da ação
03/02/2025 08:29

Juntada de manifestação
01/02/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2025 15:56

Juntada de Certidão
01/02/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
01/02/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
01/02/2025 15:56

Juntada de Certidão
01/02/2025 15:52

Juntada de ato ordinatório
01/02/2025 11:24

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 15/04/2025 10:10, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA.
07/12/2024 22:23

Juntada de parecer do mpf
03/12/2024 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/12/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 20:35

Juntada de contestação
07/11/2024 16:14

Juntada de Certidão
07/11/2024 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/11/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 14:47

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
18/09/2024 14:47

Juntada de Informação de Prevenção
17/09/2024 11:21

Recebido pelo Distribuidor
17/09/2024 11:21

Juntada de Certidão
17/09/2024 11:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/09/2024 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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