11/06/2025 19:54

Arquivado Definitivamente
24/05/2025 01:23

Decorrido prazo de MARTIRDES BARBOSA DE SOUSA em 23/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARTIRDES BARBOSA DE SOUSA Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE CARLOS DA SILVA BARBOSA - PA24271 1011216-64.2024.4.01.3902 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2016, dou vista à parte autora para ciência da migração da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos.

O ofício requisitório de valores está disponível para consulta processual no site (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1), utilizando-se como critério de busca o campo "processo originário" e unidade federativa "PA", onde poderá ser acompanhada a solicitação de crédito de valores ao devedor (União ou Administração Indireta) e o depósito dos valores na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, na forma do artigo 100 e parágrafos, da Constituição da República Federativa do Brasil.

A comprovação da atuação de advogado(a) para saque de RPV ou precatório deverá ser feita, doravante, pela certidão de objeto e pé, cuja rotina para solicitação foi disponibilizada no PJe do TRF 1ª Região.

As certidões serão emitidas automaticamente pelo sistema PJe, dispensando a assinatura pelo(a) Diretor(a) de Secretaria deste Juízo.

Nessa certidão constarão os dados das partes e procuradores cadastrados nos autos, os documentos e chaves de acesso.

Para obtê-la, o (a) advogado(a) deverá simplesmente peticionar nos autos, selecionando a opção “Juntar documentos”, utilizar o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Com esse procedimento, o sistema emitirá a referida certidão automaticamente, conforme exemplo abaixo: Os poderes do advogado serão conferidos pela instituição financeira depositária, mediante consulta à chave de acesso da procuração, constante da certidão automática.

Por se tratar de certidão automática, não será exigido o recolhimento de custas.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].

Após a intimação deste ato, não havendo requerimento pendente nos autos, estes serão remetidos ao arquivo, facultado o desarquivamento a qualquer tempo, mediante pedido da parte.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Servidor
21/05/2025 14:32

Juntada de Certidão
21/05/2025 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 14:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 14:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
01/05/2025 22:53

Juntada de Certidão
01/05/2025 22:53

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
28/02/2025 20:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/02/2025 23:59.
27/02/2025 01:34

Decorrido prazo de MARTIRDES BARBOSA DE SOUSA em 26/02/2025 23:59.
18/02/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 15:58

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/02/2025 15:58

Expedição de Documento RPV.
03/02/2025 23:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/01/2025 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/01/2025 23:59.
02/01/2025 16:47

Juntada de comprovante de implantação de benefício
20/12/2024 00:43

Decorrido prazo de MARTIRDES BARBOSA DE SOUSA em 19/12/2024 23:59.
04/12/2024 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/12/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/12/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 11:48

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 08/11/2024 08:40, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA.
14/11/2024 11:48

Concedida a Antecipação de tutela
14/11/2024 11:48

Concedida a gratuidade da justiça a MARTIRDES BARBOSA DE SOUSA - CPF: *71.***.*85-04 (AUTOR)
14/11/2024 11:48

Julgado procedente o pedido
12/11/2024 12:51

Juntada de Ata de audiência
07/11/2024 12:02

Juntada de substabelecimento
30/10/2024 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:27

Decorrido prazo de MARTIRDES BARBOSA DE SOUSA em 24/10/2024 23:59.
17/10/2024 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/10/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 11:59

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 08/11/2024 08:40, MUTIRÃO ÓBIDOS - DR. CLÉCIO - 30 PROCESSOS Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA .
02/08/2024 20:44

Juntada de contestação
24/06/2024 13:09

Juntada de Certidão
24/06/2024 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 12:51

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
24/06/2024 12:51

Juntada de Informação de Prevenção
21/06/2024 09:16

Juntada de dossiê - prevjud
21/06/2024 09:16

Juntada de dossiê - prevjud
21/06/2024 09:16

Juntada de dossiê - prevjud
21/06/2024 09:16

Juntada de dossiê - prevjud
21/06/2024 09:16

Juntada de dossiê - prevjud
20/06/2024 10:47

Recebido pelo Distribuidor
20/06/2024 10:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/06/2024 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1046765-78.2023.4.01.3900

Jackelline de Nazare Chagas Ramos

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Nilza Gomes Carneiro

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/03/2024 09:49

Exibir Processo

Processo nº 1059357-77.2024.4.01.3300

Florisvaldo Silva Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Bianca Andrade de Araujo

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/07/2025 13:38

Exibir Processo

Processo nº 1059611-32.2024.4.01.3500

Amelia Jussara de Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Kelly Mayane Silva Pelizon

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/12/2024 14:19

Exibir Processo

Processo nº 1014073-42.2022.4.01.4100

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Ilza Cabral do Nascimento

Advogado: Joyce Christiane Lourenco

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/03/2024 05:35

Exibir Processo

Processo nº 1057513-74.2024.4.01.3500

Roberto Antonio de Macedo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcos Antonio Mendes Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/12/2024 11:46

Exibir Processo