27/08/2025 11:39

Juntada de Certidão
27/08/2025 11:39

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
05/08/2025 08:56

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 12:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
28/07/2025 12:19

Juntada de Certidão
19/07/2025 02:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
19/07/2025 02:14

Juntada de Certidão
04/07/2025 11:02

Juntada de manifestação
16/06/2025 00:32

Decorrido prazo de JOSIANE VIANA GIL em 09/06/2025 23:59.
15/06/2025 09:07

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
15/06/2025 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
10/06/2025 01:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005104-76.2024.4.01.3903 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSIANE VIANA GIL REPRESENTANTES POLO ATIVO: EMILLY KARLA TETO JOAQUIM - PA33317 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Altamira, 28 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/05/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:10

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/05/2025 13:10

Expedição de Documento RPV.
27/05/2025 14:42

Juntada de manifestação
06/05/2025 14:53

Processo devolvido à Secretaria
06/05/2025 14:53

Juntada de Certidão
06/05/2025 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 09:01

Conclusos para despacho
07/04/2025 17:11

Juntada de manifestação
17/03/2025 09:57

Juntada de Certidão
17/03/2025 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 09:57

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 02:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/03/2025 23:59.
27/02/2025 15:54

Juntada de cumprimento de sentença
13/02/2025 21:47

Juntada de manifestação
12/02/2025 17:12

Processo devolvido à Secretaria
12/02/2025 17:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/02/2025 17:12

Transitado em Julgado em 12/02/2025
12/02/2025 17:12

Juntada de Certidão
12/02/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/02/2025 17:12

Homologada a Transação
06/02/2025 15:35

Conclusos para julgamento
03/02/2025 17:36

Juntada de manifestação
13/01/2025 15:46

Juntada de Certidão
13/01/2025 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/01/2025 15:46

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 13:53

Juntada de contestação
14/11/2024 08:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/11/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 17:44

Juntada de manifestação
18/10/2024 18:03

Processo devolvido à Secretaria
18/10/2024 18:03

Juntada de Certidão
18/10/2024 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/10/2024 18:03

Concedida a gratuidade da justiça a JOSIANE VIANA GIL - CPF: *35.***.*12-69 (AUTOR)
18/10/2024 18:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/10/2024 18:03

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2024 10:53

Conclusos para decisão
09/10/2024 15:33

Juntada de dossiê - prevjud
09/10/2024 15:33

Juntada de dossiê - prevjud
09/10/2024 15:33

Juntada de dossiê - prevjud
09/10/2024 15:33

Juntada de dossiê - prevjud
09/10/2024 11:59

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA
09/10/2024 11:59

Juntada de Informação de Prevenção
09/10/2024 08:49

Recebido pelo Distribuidor
09/10/2024 08:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/10/2024 08:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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