03/09/2025 09:53

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 08:59

Juntada de Certidão
09/08/2025 01:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/08/2025 23:59.
22/07/2025 13:07

Juntada de resposta
22/07/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 11:39

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/07/2025 11:39

Expedição de Documento RPV.
26/06/2025 05:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:08

Publicado Intimação em 02/06/2025.
26/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 17:08

Juntada de Sob sigilo
25/06/2025 13:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 07:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 07:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 05:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000432-15.2025.4.01.3313 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: E.

S.

D.

J.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: VALBER DE ARAUJO PEREIRA - BA41134 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros Destinatários: Em segredo de justiça VALBER DE ARAUJO PEREIRA - (OAB: BA41134) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

TEIXEIRA DE FREITAS, 29 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
29/05/2025 22:04

Juntada de resposta
29/05/2025 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 08:15

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 08:15

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 08:13

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 08:13

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 08:12

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 08:12

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 08:12

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 08:12

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2025 09:10, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA.
29/05/2025 08:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/05/2025 08:12

Transitado em Julgado em 16/05/2025
29/05/2025 08:11

Homologada a Transação
27/05/2025 17:07

Juntada de Sob sigilo
26/05/2025 08:45

Juntada de Ata de audiência
14/05/2025 17:51

Juntada de Sob sigilo
09/05/2025 00:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/05/2025 23:59.
06/05/2025 16:27

Juntada de Sob sigilo
05/05/2025 15:41

Juntada de resposta
24/04/2025 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2025 11:44

Juntada de Certidão
24/04/2025 11:42

Juntada de Certidão
24/04/2025 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 11:32

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 16/05/2025 09:10, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA.
07/04/2025 20:54

Juntada de réplica
07/04/2025 14:29

Juntada de réplica
06/03/2025 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 16:06

Juntada de contestação
03/02/2025 08:20

Processo devolvido à Secretaria
03/02/2025 08:20

Juntada de Certidão
03/02/2025 08:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2025 08:20

Concedida a gratuidade da justiça a Sob sigilo
31/01/2025 10:57

Conclusos para decisão
29/01/2025 19:02

Juntada de Sob sigilo
24/01/2025 15:59

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
24/01/2025 15:59

Juntada de Informação de Prevenção
23/01/2025 10:15

Recebido pelo Distribuidor
23/01/2025 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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