22/07/2025 03:37

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 21/07/2025 23:59.
16/07/2025 14:09

Juntada de manifestação
14/06/2025 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:28

Decorrido prazo de RENATA DA SILVA SOBRINHO em 05/06/2025 23:59.
27/05/2025 01:01

Publicado Sentença Tipo B em 21/05/2025.
27/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 11:34

Juntada de manifestação
26/05/2025 01:00

Juntada de comprovante de implantação de benefício
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, fone: (92) 3612-3308 PROCESSO N.º: 1008409-09.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) OBJETO: [Rural] AUTOR: RENATA DA SILVA SOBRINHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação que visa à concessão de salário-maternidade.

Em sede de contestação, o INSS apresentou proposta de acordo.

Intimada para se manifestar, a parte autora apresentou concordância aos termos do acordo apresentado pela autarquia previdenciária, requerendo sua homologação.

Diante do exposto, HOMOLOGO a transação ora celebrada, para que surta seus jurídicos efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Diante da renúncia ao prazo recursal, OPERA-SE neste ato o TRÂNSITO EM JULGADO.

Sem custas nem honorários.

Expeça-se RPV em favor da parte autora.

Realizado o pagamento, arquive-se com baixa.

Sentença registrada e assinada eletronicamente.

Intimem-se.

Manaus/AM, na data da assinatura. (assinado digitalmente) JUIZ(A) FEDERAL
19/05/2025 16:37

Processo devolvido à Secretaria
19/05/2025 16:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/05/2025 16:37

Transitado em Julgado em 19/05/2025
19/05/2025 16:37

Juntada de Certidão
19/05/2025 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 16:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 16:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 16:37

Concedida a gratuidade da justiça a RENATA DA SILVA SOBRINHO - CPF: *79.***.*40-38 (AUTOR)
19/05/2025 16:37

Homologada a Transação
16/05/2025 21:47

Conclusos para julgamento
04/04/2025 13:25

Juntada de manifestação
31/03/2025 18:26

Juntada de contestação
14/03/2025 13:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 09:50

Juntada de dossiê - prevjud
06/03/2025 09:50

Juntada de dossiê - prevjud
06/03/2025 09:50

Juntada de dossiê - prevjud
06/03/2025 09:50

Juntada de dossiê - prevjud
05/03/2025 18:32

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
05/03/2025 18:32

Juntada de Informação de Prevenção
03/03/2025 09:49

Recebido pelo Distribuidor
03/03/2025 09:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/03/2025 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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