30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1022978-13.2024.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ - CE49244-A POLO PASSIVO:LEONARDO DAL MAS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CESAR LIMA DO NASCIMENTO - MT4651-A DESTINATÁRIO(S): LEONARDO DAL MAS CESAR LIMA DO NASCIMENTO - (OAB: MT4651-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437054419) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

CUIABÁ, 29 de maio de 2025.
10/04/2025 22:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
10/04/2025 18:42

Juntada de Informação
10/04/2025 17:39

Juntada de contrarrazões
29/03/2025 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/03/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 00:44

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 26/03/2025 23:59.
20/03/2025 01:06

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:39

Decorrido prazo de LEONARDO DAL MAS em 19/03/2025 23:59.
05/03/2025 18:54

Juntada de petição intercorrente
05/03/2025 18:54

Juntada de petição intercorrente
05/03/2025 17:36

Juntada de cumprimento de sentença
19/02/2025 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 15:38

Processo devolvido à Secretaria
19/02/2025 15:38

Juntada de Certidão
19/02/2025 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2025 15:38

Julgado procedente em parte o pedido
19/02/2025 15:38

Concedida a Antecipação de tutela
19/02/2025 15:38

Concedida a gratuidade da justiça a LEONARDO DAL MAS - CPF: *07.***.*85-20 (AUTOR)
07/02/2025 23:38

Conclusos para julgamento
06/02/2025 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2025 23:59.
31/01/2025 13:17

Juntada de impugnação
26/12/2024 15:49

Juntada de Certidão
26/12/2024 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/12/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
26/12/2024 10:03

Juntada de contestação
06/12/2024 15:58

Juntada de contestação
03/12/2024 13:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/12/2024 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/10/2024 20:42

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 09:25

Juntada de manifestação
19/10/2024 06:04

Juntada de dossiê - prevjud
19/10/2024 06:04

Juntada de dossiê - prevjud
19/10/2024 06:04

Juntada de dossiê - prevjud
19/10/2024 06:04

Juntada de dossiê - prevjud
19/10/2024 06:04

Juntada de dossiê - prevjud
18/10/2024 09:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/10/2024 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/10/2024 19:16

Processo devolvido à Secretaria
17/10/2024 19:16

Declarada incompetência
17/10/2024 11:41

Conclusos para decisão
17/10/2024 11:20

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 8ª Vara Federal Cível da SJMT
17/10/2024 11:20

Juntada de Informação de Prevenção
17/10/2024 09:55

Recebido pelo Distribuidor
17/10/2024 09:55

Juntada de Certidão
17/10/2024 09:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/10/2024 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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