TRF1 - 0009470-28.2011.4.01.3000

09/12/2019 01:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

07/10/2015 10:58

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - SUBSECRETARIA REG. INF. PROCESSUAIS - TRF 1ª REGIÃO

07/10/2015 10:56

REMESSA ORDENADA: TRF

02/09/2015 14:14

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - D E S P A C H O 1. ESTE PROCESSO FOI SENTENCIADO E O RECURSO DE APELAÇÃO, INTERPOSTO PELA PARTE EMBARGANTE, RECEBIDO SOMENTE NO EFEITO DEVOLUTIVO (FLS. 222/225 E 245). INTIMADA, A UNIÃ

10/06/2015 17:13

CONCLUSOS PARA SENTENCA

19/05/2015 14:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET N. 211688

11/05/2015 12:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT Nº211688.

13/04/2015 12:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/04/2015 17:32

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - TEL. 9977-1109

07/04/2015 17:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SUBSTABELECIMENTO

06/04/2015 09:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/03/2015 09:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/03/2015 17:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/01/2015 16:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO QUE O DESPACHO DE FL.245 FOI PUBLICADO NO E-DJF1 Nº 246 NO DIA 19/12/2014

15/12/2014 13:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

15/12/2014 13:38

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

15/12/2014 13:37

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - CERTIFICO QUE TRASLADEI CÓPIAS DA SENTENÇA, RECURSO DE APELAÇÃO E DO DESPACHO DE FL. 245 PAA OS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL N° 2009.30.00.000650-3.

12/12/2014 14:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. RECEBO O APELO DE FOLHA 228 NO EFEITO DEVOLUTIVO (ART. 520, V, DO CPC). 2. À PARTE EMBARGADA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTRARRAZOAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 518 C/C ARTIGO 508, AMBOS DO CPC. 3. FINDO O PRAZO, REMETAM-S

21/11/2014 15:32

Conclusos para despacho

21/11/2014 15:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT 209528 (JUNTADA EM 17/10/2014)

13/10/2014 08:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/09/2014 09:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/09/2014 11:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/09/2014 17:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT Nº209071

03/09/2014 17:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/08/2014 13:11

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

27/08/2014 15:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

25/08/2014 14:57

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - (...) PELOS MOTIVOS EXPOSTOS, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NESTES AUTOS POR J. J. PINHEIRO & MESQUITA LTDA. EM FACE DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), FICANDO RESOLVIDO O MÉRITO DESTA

03/04/2014 14:20

CONCLUSOS PARA SENTENCA

03/04/2014 14:16

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTAÇÃO

19/03/2014 14:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: 1) DEFIRO A JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO. 2) INDEFIRO O PEDIDO DE INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA NÃO ENCONTRADA, UMA VEZ QUE O FATO QUE SE PRETENDE PROVAR, POR MEIO DA REFERIDA TESTEMUNHA, NÃO ESTÁ CONTEMPLADO

19/03/2014 14:16

Conclusos para despacho - EM AUDIÊNCIA

18/03/2014 15:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - TESTEMUNHA JOSE CARLOS PEREIRA VIANA

17/03/2014 09:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/03/2014 11:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/03/2014 13:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - D.E. N. 41 DE 27/02/2014

11/03/2014 15:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - D.E. N. 41 DE 27/02/2014

13/02/2014 14:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

13/02/2014 14:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - TESTEMUNHA JOSÉ CARLOS

12/02/2014 11:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - TESTEMUNHA JOSÉ CARLOS

11/02/2014 15:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. CONSIDERANDO QUE O MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO DOS PROCESSOS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM TRÂMITE NA 1ª VARA FEDERAL DESTA SECCIONAL REALIZAR-SE-Á NO DIA 18/02/2014, REDESIGNO A AUDIÊNCIA MARCADA À FL. 203, PARA O DIA 19/03/2014 ÀS

11/02/2014 12:03

Conclusos para despacho

22/01/2014 16:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

22/01/2014 16:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

16/01/2014 13:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/01/2014 09:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/01/2014 09:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/01/2014 09:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª) INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA JOSÉ CARLOS

13/01/2014 09:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA JOSIFRAN

10/01/2014 11:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA JOSÉ CARLOS

10/01/2014 11:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA MARIA JOSIFRAN

18/12/2013 16:49

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

18/12/2013 16:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

04/12/2013 10:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

29/11/2013 10:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/09/2013 19:18

Conclusos para despacho

14/08/2013 10:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 203364

02/08/2013 09:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - D.E. N. 148 DE 02/08/2013

22/07/2013 15:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

19/07/2013 09:42

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - REQUERERAM OS EMBARGANTES PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL, BEM COMO DEPOIMENTO PESSOAL DO REQUERENTE (SIC) (FLS. 199). 2. OS ARTIGOS 342 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DISPÕEM QUE O DE

17/05/2013 15:08

CONCLUSOS PARA SENTENCA

17/05/2013 15:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PT 202025

15/05/2013 13:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/05/2013 10:01

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

14/05/2013 10:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - D.E. N. 91 DE 14/05/2013

09/05/2013 08:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

08/05/2013 08:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - COM FUNDAMENTO NO INCISO XIV DO ART. 93 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ART. 132, DO PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO Nº 38, DE 12.06.2009-COGER/TRF-1ª REGIÃO, E NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 020/2008/2ª VARA,

05/04/2013 09:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT N. 201152

26/03/2013 10:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/03/2013 10:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/02/2013 15:17

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/02/2013 09:20

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - PARA O EXAME DA CAUSA DESTES EMBARGOS, NO QUE SE REFERE À DECADÊNCIA DOS CRÉDITOS FISCAIS, IMPORTA VERIFICAR SE HOUVE REALMENTE O PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS FI

12/12/2012 18:50

CONCLUSOS PARA SENTENCA

25/10/2012 08:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. 205433

18/10/2012 11:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/10/2012 10:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/09/2012 17:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/08/2012 10:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIÁRIO ELETRÔNICO N. 159 DE 16/08/2012

09/08/2012 11:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

09/08/2012 11:42

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - [...] DETERMINO À EMBARGADA QUE JUNTE AOS AUTOS CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL CONCERNENTE AO PARCELAMENTO (PAES), DATADO DE 30/07/2003, REALIZADO PELA PARTE EMBARGANTE JUNTO

04/06/2012 13:12

CONCLUSOS PARA SENTENCA

04/05/2012 10:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 201937

20/04/2012 15:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/04/2012 16:49

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

16/04/2012 16:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

10/04/2012 14:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

10/04/2012 14:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A PARTE EMBARGANTE PARA, EM CINCO DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE AS CÓPIAS DOS DOCUMENTOS, JUNTADOS ÀS FOLHAS 90/118 (ART. 398 CPC).

13/03/2012 08:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO N. 201040

05/03/2012 14:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/02/2012 10:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/02/2012 13:43

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/02/2012 13:38

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

01/02/2012 13:30

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - CÓPIA DO DESPACHO DE FL. 81 PARA AUTOS N. 2009.650-3

12/12/2011 15:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO OS EMBARGOS PARA DISCUSSÃO, DEFERINDO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO TRÂMITE DA EXECUÇÃO FISCAL N. 2009.30.00.000650-3, POR ESTAREM PREENCHIDOS OS REQUISITOS DO ART. 739-A, § 1º, DO CPC, UMA VEZ QUE O EMBARGANTE: A) INVOCOU ARGUM

05/12/2011 13:31

Conclusos para despacho

05/10/2011 17:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET 203810

21/09/2011 08:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIÁRIO ELETRÔNICO N. 179 DE 20/09/2011

08/09/2011 13:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

08/09/2011 13:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Os embargos são ação autônoma, devendo obedecer às exigências dos artigos 282 e 283, especialmente, porque na hipótese de improcedência, o recurso só tem efeito devolutivo (artigo 520, V, CPC). Em tal caso, os embargos sobem auton

29/08/2011 08:59

Conclusos para despacho

26/08/2011 19:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA

26/08/2011 11:58

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA