22/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 21 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: ODONTOCENTER PRODUTOS MEDICOS ODONTOLOGICOS LTDA Advogados do(a) APELANTE: RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI - PR27739-A, RAFAEL SGANZERLA DURAND - SP211648-A, FABIO DA COSTA VILAR - SP167078-A, FRANCISCO ROGERIO BARBOSA LOPES - PI6037-A, JOSE MAIRTON MAGALHAES DE ALMEIDA FILHO - CE18149-A, FRANCISCO LUIS GADELHA SANTOS - CE13260-A, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0022911-83.2011.4.01.4000 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 20/06/2025 a 27-06-2025 Horário: 00:01 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -2- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
03/02/2021 03:27

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/02/2021 23:59.
28/01/2021 04:08

Decorrido prazo de ODONTOCENTER PRODUTOS MEDICOS ODONTOLOGICOS LTDA em 27/01/2021 23:59.
27/10/2020 15:32

Expedição de Outros documentos.
13/10/2020 14:30

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
01/02/2016 16:05

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
01/02/2016 16:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
01/02/2016 16:03

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
21/01/2016 17:53

PETIÇÃO JUNTADA - NR. 3817206 PETIÇÃO - MPF
14/01/2016 14:13

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO - N. 12/2016
12/01/2016 14:37

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 12/2016 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
07/01/2016 21:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
07/01/2016 21:11

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
07/01/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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