TRF1 - 1029421-14.2023.4.01.3600
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 2 - Cuiaba
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1029421-14.2023.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JURANIA CALDEIRA - GO9258-A POLO PASSIVO:EDILAINE MARIA DE SOUZA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VICTOR HUGO VIDOTTI - MT11439-A e THIAGO SILVA FERREIRA - MT20957-A DESTINATÁRIO(S): EDILAINE MARIA DE SOUZA THIAGO SILVA FERREIRA - (OAB: MT20957-A) VICTOR HUGO VIDOTTI - (OAB: MT11439-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437054426) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
CUIABÁ, 29 de maio de 2025. -
19/07/2024 22:15
Recebidos os autos
-
19/07/2024 22:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2024
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0007951-37.2015.4.01.3304
Lourival Chagas do Nascimento
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Ana Cecilia Rocha Bahia Menezes
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/05/2023 12:20
Processo nº 0010041-18.2015.4.01.3304
Abilio Pereira de Araujo
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Lady Daiane da Silva Fernandes Batista
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/05/2023 15:07
Processo nº 1001454-26.2025.4.01.3308
Andreide de Jesus Rodrigues
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ionete Lima dos Santos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 20/02/2025 00:54
Processo nº 1029235-38.2025.4.01.3400
Francisco Gilberto da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Nayane Rocha de Jesus
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 02/04/2025 10:55
Processo nº 1101235-70.2024.4.01.3400
Alex Gomes Franco
Uniao Federal
Advogado: Marco da Silva Barbosa
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/12/2024 09:54