TRF1 - 1010678-89.2024.4.01.3900
1ª instância - 12ª Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/06/2025 08:26
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
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14/06/2025 10:53
Juntada de Informação
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13/06/2025 00:35
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/06/2025 23:59.
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26/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1010678-89.2024.4.01.3900 ASSUNTO: [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] AUTOR: MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA MIRANDA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria no 04/2023, deste Juízo, e considerando as disposições abaixo transcritas, oportunize-se à parte recorrida o prazo de 10 (dez) dias para apresentação de contrarrazões.
Enunciado FONAJEF 34: O exame de admissibilidade do recurso poderá ser feito apenas pelo Relator, dispensando o prévio exame no primeiro grau.
Enunciado FONAJEF 36: O momento para oferecimento de contrarrazões de recurso é anterior ao seu exame de admissibilidade.
Enunciado FONAJEF 38: A qualquer momento poderá ser feito o exame de pedido de gratuidade com os critérios da Lei 1.060/50.
Em se tratando de parte autora desassistida de advogado, uma vez encaminhada a intimação à mesma, não sendo esta encontrada no endereço fornecido na inicial, reputar-se-á a intimação devidamente efetivada (art. 19, §2º, da Lei nº. 9.099/95).
Após, transcorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.
Belém/PA, data da assinatura eletrônica (documento assinado eletronicamente) -
23/05/2025 16:07
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2025 16:06
Juntada de Certidão
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23/05/2025 16:06
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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23/05/2025 16:06
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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23/05/2025 16:06
Ato ordinatório praticado
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23/05/2025 15:52
Processo devolvido à Secretaria
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23/05/2025 15:52
Cancelada a conclusão
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23/05/2025 15:48
Conclusos para decisão
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22/05/2025 00:44
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/05/2025 23:59.
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16/05/2025 11:09
Juntada de recurso inominado
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29/04/2025 15:37
Processo devolvido à Secretaria
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29/04/2025 15:37
Juntada de Certidão
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29/04/2025 15:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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29/04/2025 15:37
Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
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28/02/2025 11:52
Juntada de manifestação
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26/11/2024 18:40
Conclusos para julgamento
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14/11/2024 00:32
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/11/2024 23:59.
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23/09/2024 17:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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23/09/2024 17:24
Juntada de Certidão
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12/08/2024 10:46
Juntada de arquivo de vídeo
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19/07/2024 16:09
Processo devolvido à Secretaria
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19/07/2024 16:09
Juntada de Certidão
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19/07/2024 16:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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19/07/2024 16:09
Proferidas outras decisões não especificadas
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26/06/2024 19:35
Conclusos para decisão
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25/06/2024 18:14
Juntada de contestação
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11/05/2024 12:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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11/05/2024 12:22
Juntada de Certidão
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10/05/2024 00:20
Ato ordinatório praticado
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07/05/2024 09:14
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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12/03/2024 06:45
Juntada de dossiê - prevjud
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12/03/2024 06:45
Juntada de dossiê - prevjud
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12/03/2024 06:45
Juntada de dossiê - prevjud
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12/03/2024 06:45
Juntada de dossiê - prevjud
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11/03/2024 15:43
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
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11/03/2024 15:43
Juntada de Informação de Prevenção
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07/03/2024 17:33
Recebido pelo Distribuidor
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07/03/2024 17:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2024
Ultima Atualização
23/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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