22/07/2025 15:17

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 15:17

Transitado em Julgado em 21/07/2025
22/07/2025 15:16

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
19/07/2025 00:03

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 18/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:10

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 11/07/2025 23:59.
12/06/2025 00:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:00

Decorrido prazo de DINALVA PORTO DE SOUZA em 11/06/2025 23:59.
21/05/2025 08:00

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 11ª Turma Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1020980-77.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1046061-13.2023.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: DINALVA PORTO DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIANA COSTA - GO50426-A POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [DINALVA PORTO DE SOUZA - CPF: *60.***.*80-01 (EMBARGANTE)].

Polo passivo: [FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (EMBARGADO), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (EMBARGADO), CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (EMBARGADO)].

Outros participantes: [].

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 19 de maio de 2025. (assinado digitalmente) ELIANE GUERREIRO MACHADO Coordenadoria da 11ª Turma
19/05/2025 16:41

Expedição de Comunicação entre instâncias.
19/05/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 16:39

Juntada de Certidão
19/05/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:49

Embargos de Declaração Acolhidos
01/04/2025 13:38

Conclusos para decisão
01/04/2025 13:38

Juntada de Certidão
01/04/2025 00:09

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 31/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/03/2025 23:59.
13/03/2025 15:15

Juntada de contrarrazões
07/03/2025 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2025 18:16

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/03/2025 13:03

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 05/03/2025 23:59.
01/03/2025 00:14

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 28/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:10

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/02/2025 23:59.
15/01/2025 11:49

Juntada de embargos de declaração
17/12/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 16:12

Juntada de Certidão
17/12/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 15:19

Conhecido o recurso de DINALVA PORTO DE SOUZA - CPF: *60.***.*80-01 (AGRAVANTE) e não-provido
23/10/2023 16:38

Juntada de manifestação
01/08/2023 14:42

Conclusos para decisão
01/08/2023 14:37

Juntada de Certidão
01/08/2023 00:50

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 31/07/2023 23:59.
11/07/2023 18:22

Juntada de contrarrazões
06/07/2023 11:04

Juntada de contrarrazões
05/07/2023 10:15

Juntada de procuração/habilitação
03/07/2023 16:32

Juntada de contrarrazões
28/06/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 11:59

Juntada de Certidão
28/06/2023 11:59

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 11:59

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 11:59

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 09:33

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 15:24

Conclusos para decisão
29/05/2023 15:24

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO
29/05/2023 15:24

Juntada de Informação de Prevenção
29/05/2023 14:31

Recebido pelo Distribuidor
29/05/2023 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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