12/06/2025 00:00

Intimação

Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT Secretaria da 1ª Turma Recursal da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002031-66.2023.4.01.3601 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ALCIR ELIAS MACHADO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADRIANA FIGUEIREDO MEIRELES - MT27689-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ALCIR ELIAS MACHADO ADRIANA FIGUEIREDO MEIRELES - (OAB: MT27689-A) FINALIDADE: Intimação para, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos opostos, no prazo legal..

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

CUIABÁ, 11 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1002031-66.2023.4.01.3601 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ALCIR ELIAS MACHADO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADRIANA FIGUEIREDO MEIRELES - MT27689-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): ALCIR ELIAS MACHADO ADRIANA FIGUEIREDO MEIRELES - (OAB: MT27689-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437054434) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

CUIABÁ, 29 de maio de 2025.
12/03/2024 13:06

Recebidos os autos
12/03/2024 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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