09/09/2025 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/09/2025 23:59.
05/09/2025 00:49

Decorrido prazo de EDINEI LACERDA VARGENS FERREIRA em 04/09/2025 23:59.
28/08/2025 13:50

Publicado Intimação polo ativo em 28/08/2025.
28/08/2025 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 12:01

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/08/2025 12:01

Expedição de Documento RPV.
26/06/2025 04:16

Decorrido prazo de EDINEI LACERDA VARGENS FERREIRA em 24/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:08

Publicado Intimação em 02/06/2025.
26/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
18/06/2025 14:37

Juntada de comprovante de implantação de benefício
14/06/2025 16:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009859-70.2024.4.01.3313 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EDINEI LACERDA VARGENS FERREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLAUDIO RODRIGUES DO NASCIMENTO - BA80277, HEBER PEREIRA AGRA - BA70242, LEOMARIO SANTANA DOS SANTOS - BA70243 e DEILTO LACERDA SANTOS - BA73290 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: EDINEI LACERDA VARGENS FERREIRA DEILTO LACERDA SANTOS - (OAB: BA73290) LEOMARIO SANTANA DOS SANTOS - (OAB: BA70243) HEBER PEREIRA AGRA - (OAB: BA70242) CLAUDIO RODRIGUES DO NASCIMENTO - (OAB: BA80277) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

TEIXEIRA DE FREITAS, 29 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
29/05/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 08:21

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2025 11:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA.
29/05/2025 08:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/05/2025 08:21

Transitado em Julgado em 16/05/2025
29/05/2025 08:21

Homologada a Transação
26/05/2025 08:45

Juntada de Ata de audiência
14/05/2025 01:19

Decorrido prazo de EDINEI LACERDA VARGENS FERREIRA em 13/05/2025 23:59.
09/05/2025 14:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/05/2025 23:59.
24/04/2025 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2025 11:44

Juntada de Certidão
24/04/2025 11:42

Juntada de Certidão
24/04/2025 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 11:37

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 16/05/2025 11:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA.
31/03/2025 10:12

Juntada de impugnação
28/03/2025 00:37

Decorrido prazo de EDINEI LACERDA VARGENS FERREIRA em 27/03/2025 23:59.
24/02/2025 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 16:34

Juntada de contestação
18/12/2024 13:47

Processo devolvido à Secretaria
18/12/2024 13:47

Juntada de Certidão
18/12/2024 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 13:47

Concedida a gratuidade da justiça a EDINEI LACERDA VARGENS FERREIRA - CPF: *44.***.*38-68 (AUTOR)
18/12/2024 08:27

Conclusos para decisão
17/12/2024 00:28

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
17/12/2024 00:28

Juntada de Informação de Prevenção
12/12/2024 09:44

Recebido pelo Distribuidor
12/12/2024 09:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/12/2024 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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