14/08/2025 16:30

Juntada de Certidão
14/08/2025 16:30

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
04/08/2025 08:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
04/08/2025 08:38

Juntada de Certidão
26/06/2025 05:45

Decorrido prazo de ROGERIO SILVA SOUZA em 09/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:07

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
26/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
10/06/2025 08:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004979-68.2024.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ROGERIO SILVA SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JERONIMO AZEVEDO CARVALHO - BA25344 e ERIK RODRIGUES GOMES - BA48503 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Campo formoso, 29 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
29/05/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 08:22

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/05/2025 08:22

Expedição de Documento RPV.
25/05/2025 17:55

Juntada de Informações prestadas
25/05/2025 17:53

Juntada de Informações prestadas
30/04/2025 15:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/04/2025 23:59.
26/04/2025 15:32

Decorrido prazo de ROGERIO SILVA SOUZA em 25/04/2025 23:59.
07/04/2025 13:44

Processo devolvido à Secretaria
07/04/2025 13:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/04/2025 13:44

Transitado em Julgado em 07/04/2025
07/04/2025 13:44

Juntada de Certidão
07/04/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2025 13:44

Homologada a Transação
31/03/2025 16:22

Conclusos para julgamento
31/03/2025 15:17

Juntada de pedido de homologação de acordo
21/03/2025 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 14:40

Juntada de petição intercorrente
06/03/2025 14:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 14:44

Juntada de Certidão
21/02/2025 22:45

Juntada de laudo de perícia médica
31/01/2025 00:44

Decorrido prazo de ROGERIO SILVA SOUZA em 30/01/2025 23:59.
22/01/2025 09:00

Perícia agendada
22/01/2025 07:22

Juntada de Certidão
22/01/2025 07:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/01/2025 07:22

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 17:08

Juntada de emenda à inicial
04/09/2024 17:24

Juntada de Certidão
04/09/2024 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/09/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 10:46

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA
05/06/2024 10:46

Juntada de Informação de Prevenção
03/06/2024 04:12

Juntada de dossiê - prevjud
03/06/2024 04:12

Juntada de dossiê - prevjud
03/06/2024 04:12

Juntada de dossiê - prevjud
03/06/2024 04:12

Juntada de dossiê - prevjud
03/06/2024 04:12

Juntada de dossiê - prevjud
03/06/2024 04:12

Juntada de dossiê - prevjud
27/05/2024 15:12

Recebido pelo Distribuidor
27/05/2024 15:12

Juntada de Certidão
27/05/2024 15:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/05/2024 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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