STJ - 0004354-67.2005.4.01.3900

23/06/2020 16:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

23/06/2020 16:07

Transitado em Julgado em 23/06/2020

30/04/2020 10:31

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 266293/2020 (Juntada automática)

30/04/2020 10:31

Protocolizada Petição 266293/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2020

24/04/2020 05:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2020

23/04/2020 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/04/2020 20:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2020

22/04/2020 20:13

Determinada a devolução dos autos à origem para que, com a devida baixa, o processo permaneça suspenso até a publicação do acórdão do Recurso Extraordinário em sede de Repercussão Geral, a fim de que a Corte de origem, posteriormente, proceda ao juízo de

12/12/2018 14:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

12/12/2018 12:42

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 740766/2018

12/12/2018 07:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

11/12/2018 20:38

Ato ordinatório praticado (Petição 740766/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

11/12/2018 20:35

Protocolizada Petição 740766/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 11/12/2018

07/03/2017 17:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

07/03/2017 17:00

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de impedimento, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

06/03/2017 13:34

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/03/2017 13:33

Proferido despacho de mero expediente determinando providências ("Declaro meu impedimento, nos termos do artigo 144, VIII, do Código de Processo Civil de 2015. À distribuição, com oportuna compensação.")

24/02/2017 17:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

11/03/2016 12:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) com petição

11/03/2016 12:30

Juntada de Petição de nº 91789/2016

11/03/2016 11:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

10/03/2016 06:21

Ato ordinatório praticado (Petição 91789/2016 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

09/03/2016 19:54

Protocolizada Petição 91789/2016 (PET - PETIÇÃO) em 09/03/2016

01/02/2016 09:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) com parecer do MPF

01/02/2016 09:08

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 16612/2016

01/02/2016 08:14

Ato ordinatório praticado (Petição 16612/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

29/01/2016 19:17

Protocolizada Petição 16612/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/01/2016

13/03/2015 11:26

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

12/03/2015 16:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

06/03/2015 09:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

06/03/2015 09:01

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

30/01/2015 13:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO