22/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 21 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MARIA HELENA XAVIER PEREIRA MATOS, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogados do(a) APELANTE: PAULA PASSOS TANAJURA TEIXEIRA - BA28924-A APELADO: MARIA HELENA XAVIER PEREIRA MATOS, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogados do(a) APELADO: PAULA PASSOS TANAJURA TEIXEIRA - BA28924-A O processo nº 0042247-97.2015.4.01.3300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 20/06/2025 a 27-06-2025 Horário: 00:01 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -2- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
06/01/2020 20:55

Juntada de Petição (outras)
06/01/2020 20:55

Juntada de Petição (outras)
06/01/2020 20:55

Juntada de Petição (outras)
06/01/2020 20:54

Juntada de Petição (outras)
06/12/2019 08:05

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
22/05/2019 14:15

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/05/2019 14:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
21/05/2019 16:44

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
14/05/2019 15:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4718882 PETIÇÃO
08/05/2019 18:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-36/H
08/05/2019 14:51

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
06/05/2019 18:18

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
27/03/2019 11:13

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
27/03/2019 11:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
26/03/2019 18:25

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
26/03/2019 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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