04/08/2025 11:48

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 00:02

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 31/07/2025 23:59.
29/07/2025 11:12

Juntada de comprovante de implantação de benefício
30/06/2025 17:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
30/06/2025 17:52

Juntada de Certidão
26/06/2025 04:05

Decorrido prazo de EDINON RODRIGUES DA SILVA em 09/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:07

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
26/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
10/06/2025 08:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005419-15.2025.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EDINON RODRIGUES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPPE LIMA NOVAIS AGUIAR - BA30908 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Vitória da conquista, 29 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
29/05/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 08:25

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/05/2025 08:25

Expedição de Documento RPV.
28/05/2025 11:57

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2025 11:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/05/2025 11:57

Transitado em Julgado em 28/05/2025
28/05/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:57

Homologada a Transação
27/05/2025 09:37

Conclusos para julgamento
27/05/2025 09:25

Juntada de manifestação
19/05/2025 18:51

Juntada de petição intercorrente
07/05/2025 07:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/05/2025 07:57

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 07:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2025 07:51

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 09:17

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 11:02

Juntada de laudo de perícia médica
28/04/2025 09:48

Juntada de petição intercorrente
23/04/2025 14:40

Juntada de manifestação
15/04/2025 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 11:40

Ato ordinatório praticado
05/04/2025 16:26

Juntada de dossiê - prevjud
05/04/2025 16:26

Juntada de dossiê - prevjud
05/04/2025 16:26

Juntada de dossiê - prevjud
05/04/2025 16:25

Juntada de dossiê - prevjud
05/04/2025 16:25

Juntada de dossiê - prevjud
05/04/2025 16:25

Juntada de dossiê - prevjud
03/04/2025 15:06

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
03/04/2025 15:06

Juntada de Informação de Prevenção
03/04/2025 09:34

Recebido pelo Distribuidor
03/04/2025 09:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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