16/07/2025 14:23

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 09:55

Juntada de Informações prestadas
15/07/2025 09:51

Juntada de Certidão
15/07/2025 09:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2025 09:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2025 09:51

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 18:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
14/07/2025 18:00

Juntada de Certidão
14/06/2025 01:11

Decorrido prazo de JOSECLEIDE SAMPAIO DA SILVA em 13/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/06/2025 23:59.
03/06/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 16:06

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/06/2025 16:06

Expedição de Documento RPV.
03/06/2025 15:54

Juntada de Certidão de expedição de documento
03/06/2025 00:42

Decorrido prazo de JOSECLEIDE SAMPAIO DA SILVA em 02/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/05/2025 23:59.
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1034151-49.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSECLEIDE SAMPAIO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

Cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vencidas/vincendas (se ainda não definido o valor); c.

Em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Após, intimar a parte autora; 3) Não havendo objeção, expedir requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação; 4) Tudo cumprido, arquivar.

Em se tratando de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
23/05/2025 16:10

Processo devolvido à Secretaria
23/05/2025 16:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/05/2025 16:10

Transitado em Julgado em 23/05/2025
23/05/2025 16:10

Juntada de Certidão
23/05/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2025 16:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 16:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 16:10

Concedida a gratuidade da justiça a JOSECLEIDE SAMPAIO DA SILVA - CPF: *50.***.*07-69 (AUTOR)
23/05/2025 16:10

Homologada a Transação
21/05/2025 17:13

Conclusos para julgamento
20/05/2025 14:17

Juntada de pedido de homologação de acordo
07/05/2025 12:04

Juntada de Certidão
07/05/2025 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 16:28

Juntada de contestação
17/03/2025 17:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/03/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 07:23

Juntada de dossiê - prevjud
29/11/2024 07:23

Juntada de dossiê - prevjud
29/11/2024 07:23

Juntada de dossiê - prevjud
29/11/2024 07:23

Juntada de dossiê - prevjud
29/11/2024 07:23

Juntada de dossiê - prevjud
27/11/2024 13:29

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
27/11/2024 13:29

Juntada de Informação de Prevenção
27/11/2024 12:15

Recebido pelo Distribuidor
27/11/2024 12:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/11/2024 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1009819-73.2023.4.01.3200

Rilvaneide Ribeiro Maciel

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcos Eduardo Abreu Costa Ferreira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/03/2023 16:38

Exibir Processo

Processo nº 1009819-73.2023.4.01.3200

Rilvaneide Ribeiro Maciel

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcos Eduardo Abreu Costa Ferreira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/11/2023 10:40

Exibir Processo

Processo nº 1000287-50.2025.4.01.3606

Maria Aparecida da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Hilones Nepomuceno

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/02/2025 15:09

Exibir Processo

Processo nº 1000944-64.2025.4.01.3000

Sandra Maria Gomes da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Elizandra da Silva Vieira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/01/2025 20:51

Exibir Processo

Processo nº 1008342-51.2024.4.01.3306

Josefa Cleide Oliveira Santos

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Luciano Maynart Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/10/2024 12:13

Exibir Processo