28/07/2025 17:20

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 17:00

Juntada de Certidão
28/07/2025 17:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 17:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 15:12

Juntada de comprovante de implantação de benefício
07/07/2025 11:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
07/07/2025 11:54

Juntada de Certidão
01/07/2025 02:57

Decorrido prazo de ELIANA DE SOUZA PASTANA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 02:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
24/06/2025 03:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 01:21

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
24/06/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:09

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 23/06/2025 23:59.
12/06/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 10:43

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
12/06/2025 10:43

Expedição de Documento RPV.
08/06/2025 00:01

Decorrido prazo de ELIANA DE SOUZA PASTANA em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 17:29

Publicado Sentença Tipo B em 22/05/2025.
07/06/2025 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA - TIPO B PROCESSO: 1002297-33.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIANA DE SOUZA PASTANA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1.Trata-se de ação em que a parte autora pleiteia a concessão do benefício previdenciário de salário-maternidade à segurada especial.

Citada para contestar, a parte ré apresentou proposta de acordo, com a qual anuiu a parte autora, em todos os seus termos.

DISPOSITIVO 2.

Ante o exposto: a) Homologo por sentença o acordo celebrado entre as partes, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos jurídicos e legais; b) Afasto a condenação em custas e honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/95); c) Concedo a Justiça Gratuita; d) Tendo em vista tratar-se de acordo, minute-se a RPV, e, após a migração desta, no valor acordado pelas partes, intime-se a parte autora acerca da migração e da disponibilidade dos valores para saque; e) Com a intimação após a disponibilização, arquivem-se; f) Esta Sentença transita em julgado nesta data, independentemente das intimações a serem efetuadas nestes autos.

Cumpra-se.

Intimem-se.

Macapá, data da assinatura eletrônica.

Alex Lamy de Gouvêa Juiz Federal Titular
20/05/2025 15:21

Processo devolvido à Secretaria
20/05/2025 15:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/05/2025 15:21

Transitado em Julgado em 20/05/2025
20/05/2025 15:21

Juntada de Certidão
20/05/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2025 15:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 15:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 15:21

Concedida a gratuidade da justiça a ELIANA DE SOUZA PASTANA - CPF: *92.***.*53-68 (AUTOR)
20/05/2025 15:21

Homologada a Transação
08/05/2025 13:42

Conclusos para julgamento
07/05/2025 11:13

Juntada de manifestação
05/05/2025 21:54

Juntada de contestação
14/03/2025 16:23

Processo devolvido à Secretaria
14/03/2025 16:23

Juntada de Certidão
14/03/2025 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 09:27

Conclusos para despacho
10/03/2025 09:27

Juntada de Certidão
20/02/2025 14:04

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
20/02/2025 14:04

Juntada de Informação de Prevenção
19/02/2025 14:30

Recebido pelo Distribuidor
19/02/2025 14:30

Juntada de Certidão
19/02/2025 14:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/02/2025 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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