25/08/2025 08:48

Juntada de Certidão
25/08/2025 08:48

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
25/08/2025 08:44

Juntada de procuração
05/08/2025 09:59

Arquivado Definitivamente
02/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 16:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
31/07/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 16:31

Juntada de Certidão
31/07/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 16:31

Juntada de Certidão
31/07/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 10:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/06/2025 10:10

Juntada de Certidão
26/06/2025 04:01

Decorrido prazo de VALMIR QUEIROZ em 09/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:07

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
26/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
11/06/2025 08:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
06/06/2025 10:06

Juntada de Certidão
03/06/2025 07:36

Juntada de petição intercorrente
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002177-67.2024.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: VALMIR QUEIROZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: IONETE LIMA DOS SANTOS - BA38901 e REBECA LIMA NOVAES PIMENTEL - BA78395 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Irecê, 29 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
29/05/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 08:33

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/05/2025 08:33

Expedição de Documento RPV.
07/05/2025 11:32

Juntada de comprovante de implantação de benefício
19/04/2025 13:41

Juntada de petição intercorrente
29/03/2025 00:52

Decorrido prazo de VALMIR QUEIROZ em 28/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/03/2025 23:59.
11/03/2025 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 08:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 08:20

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 14:30

Processo devolvido à Secretaria
10/03/2025 14:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/03/2025 14:30

Transitado em Julgado em 10/03/2025
10/03/2025 14:30

Homologada a Transação
07/03/2025 11:56

Conclusos para julgamento
05/03/2025 16:23

Juntada de pedido de homologação de acordo
27/02/2025 22:37

Juntada de contestação
03/12/2024 06:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/12/2024 06:02

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 10:50

Juntada de manifestação
02/12/2024 10:49

Juntada de Certidão
24/11/2024 22:49

Juntada de laudo de perícia social
17/09/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 13:10

Perícia agendada
17/09/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 17:19

Juntada de Certidão
09/08/2024 08:14

Processo devolvido à Secretaria
09/08/2024 08:14

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2024 13:48

Conclusos para decisão
22/07/2024 10:02

Juntada de manifestação
09/07/2024 11:57

Juntada de laudo pericial
06/06/2024 00:55

Decorrido prazo de VALMIR QUEIROZ em 05/06/2024 23:59.
24/05/2024 11:34

Perícia agendada
24/05/2024 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/05/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 16:12

Juntada de petição intercorrente
19/04/2024 00:05

Decorrido prazo de VALMIR QUEIROZ em 18/04/2024 23:59.
22/03/2024 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/03/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
09/03/2024 14:54

Juntada de dossiê - prevjud
08/03/2024 14:40

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA
08/03/2024 14:40

Juntada de Informação de Prevenção
07/03/2024 15:31

Recebido pelo Distribuidor
07/03/2024 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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