26/06/2025 19:12

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 02:02

Decorrido prazo de SEBASTIAO DA SILVA CARDOSO em 24/06/2025 23:59.
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1003188-16.2024.4.01.3900 AUTOR: SEBASTIAO DA SILVA CARDOSO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA - TIPO C SENTENÇA 1.

RELATÓRIO Dispensado o relatório a teor do que dispõe o art. 38 da Lei 9.099/1995, c/c art. 1º da Lei 10.259/2001. 2.

FUNDAMENTAÇÃO Cuida-se ação em que a parte autora pleiteia a concessão de benefício previdenciário.

Foi apresentado requerimento de desistência do feito.

Constata-se que o(a) Advogado(a) subscritor(a) do pedido de desistência possui poderes para tal, conforme procuração anexada aos autos.

Em sede de Juizado Especial, dispensa-se a oitiva da parte contrária acerca do pedido de desistência.

Isso porque a simples ausência da parte autora em audiência conduz à extinção do processo (art. 51, I da Lei 9.099/1995).

Não se vislumbra, portanto, qualquer óbice à homologação do pedido de desistência do feito. 3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, homologo o pedido de desistência, declarando extinto o processo sem resolução do mérito (art. 485, VIII do CPC).

Sem honorários ou custas.

Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa.

Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente) Juiz(a) Federal
20/05/2025 15:22

Processo devolvido à Secretaria
20/05/2025 15:22

Juntada de Certidão
20/05/2025 15:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 15:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 15:22

Extinto o processo por desistência
20/05/2025 13:28

Conclusos para julgamento
16/05/2025 10:02

Juntada de pedido de desistência da ação
14/05/2025 01:22

Decorrido prazo de SEBASTIAO DA SILVA CARDOSO em 13/05/2025 23:59.
03/04/2025 12:42

Processo devolvido à Secretaria
03/04/2025 12:42

Juntada de Certidão
03/04/2025 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 12:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/04/2025 12:42

Concedida a gratuidade da justiça a SEBASTIAO DA SILVA CARDOSO - CPF: *67.***.*10-87 (AUTOR)
14/08/2024 14:20

Conclusos para despacho
05/08/2024 15:43

Juntada de manifestação
16/07/2024 20:09

Processo devolvido à Secretaria
16/07/2024 20:09

Juntada de Certidão
16/07/2024 20:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2024 20:09

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 18:35

Conclusos para despacho
29/01/2024 16:05

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
29/01/2024 16:05

Juntada de Informação de Prevenção
26/01/2024 20:46

Recebido pelo Distribuidor
26/01/2024 20:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002955-37.2024.4.01.3312

Rita de Cacia Alves de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Braulio Batista de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/03/2024 15:01

Exibir Processo

Processo nº 1005516-63.2025.4.01.3000

Isaias Silva Tananta

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Maria Marcileide Silva Tananta

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/05/2025 10:47

Exibir Processo

Processo nº 1046780-49.2024.4.01.3500

Sirly Maria Fernandes

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Antonio Manoel do Nascimento

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/03/2025 13:12

Exibir Processo

Processo nº 1046780-49.2024.4.01.3500

Sirly Maria Fernandes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Antonio Manoel do Nascimento

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/10/2024 14:52

Exibir Processo

Processo nº 1004374-33.2022.4.01.4001

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Marconi Cordeiro Dias

Advogado: Joaquim Caldas Neto

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/04/2024 12:02

Exibir Processo