05/08/2025 10:00

Arquivado Definitivamente
02/08/2025 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 14:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
31/07/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 14:19

Juntada de Certidão
31/07/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 14:19

Juntada de Certidão
31/07/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 12:09

Decorrido prazo de GIOVANNI ANDRADE SOUZA em 09/06/2025 23:59.
26/06/2025 09:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/06/2025 09:03

Juntada de Certidão
26/06/2025 00:07

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
26/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
07/06/2025 08:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004735-12.2024.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: G.

A.

S.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDERSON DA SILVA MENEZES - BA48968 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Irecê, 29 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
29/05/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 08:34

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/05/2025 08:34

Expedição de Documento RPV.
07/05/2025 10:48

Juntada de comprovante de implantação de benefício
29/03/2025 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 00:48

Decorrido prazo de GIOVANNI ANDRADE SOUZA em 28/03/2025 23:59.
11/03/2025 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 08:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 08:20

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 14:40

Processo devolvido à Secretaria
10/03/2025 14:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/03/2025 14:40

Transitado em Julgado em 10/03/2025
10/03/2025 14:40

Homologada a Transação
07/03/2025 12:03

Conclusos para julgamento
28/02/2025 10:34

Juntada de pedido de homologação de acordo
14/02/2025 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/02/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 11:15

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 19:46

Juntada de contestação
16/01/2025 10:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/01/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 11:38

Juntada de Certidão
02/12/2024 09:08

Juntada de laudo pericial
27/11/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 08:48

Perícia agendada
27/11/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 11:26

Juntada de Certidão
23/10/2024 19:54

Juntada de laudo pericial
30/07/2024 00:16

Decorrido prazo de GIOVANNI ANDRADE SOUZA em 29/07/2024 23:59.
12/07/2024 10:35

Perícia agendada
12/07/2024 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/07/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 15:01

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA
20/05/2024 15:00

Juntada de Informação de Prevenção
14/05/2024 16:28

Recebido pelo Distribuidor
14/05/2024 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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