TRF1 - 1021309-83.2023.4.01.3300

1ª instância - 16ª Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CHRISTIAN DE JESUS DIAS

CPF *44.***.*11-19

Advogados

MARCUS VINICIUS BASTOS GAMA

OAB: 52053/BA

CPF *26.***.*02-12

JOSIMARA MARIA DE JESUS

CPF *10.***.*66-15

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIO - CEAB/INSS

KATHIANNE MOTA LOPES

CPF *49.***.*29-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2025 09:11

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 29/07/2025 09:06

    Juntada de Informação

  • 29/07/2025 09:06

    Juntada de Informação

  • 29/07/2025 09:06

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2025 03:46

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2025 23:59.

  • 15/07/2025 21:30

    Decorrido prazo de CHRISTIAN DE JESUS DIAS em 14/07/2025 23:59.

  • 11/06/2025 15:21

    Juntada de contrarrazões

  • 22/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 16ª Vara Federal PROCESSO: 1021309-83.2023.4.01.3300 AUTOR: CHRISTIAN DE JESUS DIAS REPRESENTANTE: JOSIMARA MARIA DE JESUS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte recorrida para, sendo o caso, manifestar ciência da sentença e, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Apresentado recurso pelo(a) recorrido(a), dê-se vista a parte contrária para se manifestar no prazo legal.

    Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifiquem-se os requisitos de admissibilidade recursal e, após, encaminhem-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 1.ª Região.

    Intimem-se.

    Salvador, BA, data registrada no sistema. (assinado eletronicamente) Servidor(a)

  • 21/05/2025 14:39

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2025 14:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/05/2025 14:39

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/05/2025 14:39

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/05/2025 14:39

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2025 17:16

    Juntada de apelação

  • 25/04/2025 12:15

    Decorrido prazo de CHRISTIAN DE JESUS DIAS em 24/04/2025 23:59.

  • 25/03/2025 08:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/03/2025 14:00

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/03/2025 14:00

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2025 14:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/03/2025 14:00

    Julgado procedente o pedido

  • 17/03/2025 15:14

    Conclusos para julgamento

  • 17/03/2025 15:12

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2025 14:38

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/03/2025 14:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2025 14:24

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2025 01:49

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/02/2025 23:59.

  • 12/02/2025 00:22

    Decorrido prazo de CHRISTIAN DE JESUS DIAS em 11/02/2025 23:59.

  • 17/12/2024 12:45

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2024 12:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/12/2024 12:45

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2024 09:18

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2024 08:39

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2024 12:52

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2024 00:15

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/12/2024 23:59.

  • 05/12/2024 00:15

    Decorrido prazo de CHRISTIAN DE JESUS DIAS em 04/12/2024 23:59.

  • 06/11/2024 11:40

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/11/2024 11:40

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2024 11:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/11/2024 11:40

    Nomeado perito

  • 06/11/2024 10:36

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2024 12:06

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/10/2024 12:06

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 25/07/2024 13:13

    Conclusos para julgamento

  • 12/03/2024 01:43

    Decorrido prazo de CHRISTIAN DE JESUS DIAS em 11/03/2024 23:59.

  • 05/03/2024 00:53

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/03/2024 23:59.

  • 23/02/2024 12:53

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2024 12:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/02/2024 12:53

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2024 01:07

    Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 22/02/2024 23:59.

  • 20/02/2024 01:11

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/02/2024 23:59.

  • 09/02/2024 08:15

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 07/02/2024 13:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/02/2024 13:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 31/01/2024 17:09

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/11/2023 13:43

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2023 13:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/11/2023 13:43

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2023 11:56

    Juntada de contestação

  • 18/10/2023 10:39

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/10/2023 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2023 13:10

    Juntada de emenda à inicial

  • 07/10/2023 00:53

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/10/2023 23:59.

  • 21/09/2023 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2023 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 17:26

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/09/2023 17:26

    Determinada a emenda à inicial

  • 20/09/2023 17:26

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 20/09/2023 17:26

    Concedida a gratuidade da justiça a CHRISTIAN DE JESUS DIAS - CPF: *44.***.*11-19 (AUTOR)

  • 14/09/2023 13:10

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2023 22:14

    Juntada de procuração

  • 25/07/2023 02:03

    Decorrido prazo de CHRISTIAN DE JESUS DIAS em 24/07/2023 23:59.

  • 21/06/2023 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2023 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 18:16

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/06/2023 18:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2023 11:24

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2023 11:08

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2023 09:04

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 20/06/2023 09:02

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 16/06/2023 19:05

    Decorrido prazo de CHRISTIAN DE JESUS DIAS em 15/06/2023 23:59.

  • 16/06/2023 19:04

    Decorrido prazo de CHRISTIAN DE JESUS DIAS em 15/06/2023 23:59.

  • 16/06/2023 19:03

    Decorrido prazo de CHRISTIAN DE JESUS DIAS em 15/06/2023 23:59.

  • 30/05/2023 15:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/05/2023 18:06

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/05/2023 18:06

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2023 18:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/05/2023 18:06

    Declarada incompetência

  • 26/05/2023 14:21

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2023 14:18

    Juntada de documentos diversos

  • 22/03/2023 13:57

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 22/03/2023 13:57

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 22/03/2023 10:58

    Recebido pelo Distribuidor

  • 22/03/2023 10:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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