TRF1 - 0089093-03.2014.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/05/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: JS TURISMO LTDA - ME Advogados do(a) APELANTE: RITA DE CASSIA GUIMARAES JANUZZI - DF34548-A, LUCAS SAHAO TURQUINO - DF32954-A APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT O processo nº 0089093-03.2014.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 30/06/2025 a 04-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 13 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERÁ DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 30/06/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 04/07/2025.
A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.
A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.
ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.
PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.
E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected] -
25/08/2021 15:00
Juntada de outras peças
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16/08/2021 09:48
Juntada de substabelecimento
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05/05/2021 12:03
Conclusos para decisão
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04/05/2021 14:40
Juntada de contrarrazões
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30/04/2021 15:23
Expedição de Outros documentos.
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29/04/2021 20:10
Proferido despacho de mero expediente
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04/03/2021 11:21
Conclusos para decisão
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24/02/2021 19:10
Juntada de embargos de declaração
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24/02/2021 19:00
Juntada de embargos de declaração
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23/02/2021 11:11
Juntada de petição intercorrente
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19/02/2021 18:57
Expedição de Outros documentos.
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19/02/2021 18:57
Expedição de Outros documentos.
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19/02/2021 18:50
Proferida decisão interlocutória
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19/02/2021 17:41
Conclusos para decisão
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19/02/2021 11:19
Juntada de Certidão
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07/01/2021 15:34
Juntada de Certidão
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04/01/2021 15:23
Juntada de petição intercorrente
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09/12/2020 11:21
Juntada de petição intercorrente
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10/08/2020 10:55
Juntada de procuração/habilitação
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08/12/2019 04:46
Juntada de Petição (outras)
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08/12/2019 04:46
Juntada de Petição (outras)
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08/12/2019 04:45
Juntada de Petição (outras)
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08/12/2019 04:45
Juntada de Petição (outras)
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08/12/2019 04:45
Juntada de Petição (outras)
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08/12/2019 04:45
Juntada de Petição (outras)
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25/10/2019 15:33
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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16/08/2019 10:27
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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16/08/2019 10:25
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
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16/08/2019 09:57
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
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15/08/2019 18:00
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2023
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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