TRF1 - 1063670-81.2024.4.01.3300

1ª instância - 13ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

MARIA MONICA TEODORA DOS SANTOS

CPF *35.***.*06-59

Advogados

VITOR ILIR NOGUEIRA COSTA

OAB: 47255/BA

CPF *24.***.*19-01

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SALVADOR

PRESIDENTE DO INSS

ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO, PRESIDENTE DO INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIO - CEAB/INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2025 17:24

    Arquivado Definitivamente

  • 25/07/2025 17:24

    Transitado em Julgado em 23/07/2025

  • 23/07/2025 01:37

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/07/2025 23:59.

  • 28/06/2025 00:08

    Decorrido prazo de MARIA MONICA TEODORA DOS SANTOS em 27/06/2025 23:59.

  • 14/06/2025 08:31

    Publicado Intimação em 27/05/2025.

  • 14/06/2025 08:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025

  • 14/06/2025 00:44

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SALVADOR em 13/06/2025 23:59.

  • 30/05/2025 11:33

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 30/05/2025 11:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/05/2025 11:33

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 30/05/2025 11:33

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 27/05/2025 13:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/05/2025 17:21

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 26/05/2025 17:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/05/2025 17:21

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 26/05/2025 17:21

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1063670-81.2024.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MARIA MONICA TEODORA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: VITOR ILIR NOGUEIRA COSTA - BA47255 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros Destinatários: MARIA MONICA TEODORA DOS SANTOS VITOR ILIR NOGUEIRA COSTA - (OAB: BA47255) FINALIDADE: Com tais razões, CONCEDO A SEGURANÇA pleiteada pela Impetrante MARIA MÔNICA TEODORA DOS SANTOS - CPF: *35.***.*06-59 para, em definitivo.....

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    SALVADOR, 23 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 13ª Vara Federal Cível da SJBA

  • 23/05/2025 16:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/05/2025 16:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2025 16:09

    Expedição de Mandado.

  • 23/05/2025 16:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/05/2025 16:03

    Expedição de Mandado.

  • 23/05/2025 16:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/04/2025 10:20

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/04/2025 10:20

    Concedida a Segurança a MARIA MONICA TEODORA DOS SANTOS - CPF: *35.***.*06-59 (IMPETRANTE)

  • 07/04/2025 10:50

    Conclusos para julgamento

  • 12/02/2025 00:23

    Decorrido prazo de MARIA MONICA TEODORA DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.

  • 29/01/2025 02:45

    Decorrido prazo de PRESIDENTE DO INSS em 28/01/2025 23:59.

  • 28/01/2025 10:27

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/01/2025 14:53

    Juntada de Informações prestadas

  • 09/01/2025 13:56

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 09/01/2025 13:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/01/2025 13:56

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 09/01/2025 13:56

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 07/01/2025 15:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/12/2024 09:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/12/2024 16:19

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 19/12/2024 16:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/12/2024 16:19

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 19/12/2024 16:19

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 19/12/2024 12:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/12/2024 12:42

    Expedição de Mandado.

  • 19/12/2024 12:36

    Expedição de Mandado.

  • 19/12/2024 12:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/12/2024 12:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/12/2024 12:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/12/2024 09:26

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/12/2024 09:26

    Concedida a Medida Liminar

  • 09/12/2024 13:16

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2024 14:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/12/2024 00:03

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/12/2024 23:59.

  • 27/11/2024 00:26

    Decorrido prazo de MARIA MONICA TEODORA DOS SANTOS em 26/11/2024 23:59.

  • 26/11/2024 01:20

    Decorrido prazo de PRESIDENTE DO INSS em 25/11/2024 23:59.

  • 07/11/2024 16:57

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 07/11/2024 16:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/11/2024 16:57

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 07/11/2024 16:57

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 06/11/2024 14:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/11/2024 14:28

    Expedição de Mandado.

  • 06/11/2024 14:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/10/2024 17:15

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/10/2024 17:15

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2024 17:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/10/2024 17:15

    Concedida a gratuidade da justiça a MARIA MONICA TEODORA DOS SANTOS - CPF: *35.***.*06-59 (IMPETRANTE)

  • 30/10/2024 17:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/10/2024 18:22

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2024 18:21

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2024 11:01

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Vara Federal Cível da SJBA

  • 17/10/2024 11:01

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 16/10/2024 20:29

    Recebido pelo Distribuidor

  • 16/10/2024 20:29

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 16/10/2024 20:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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