09/07/2025 12:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
09/07/2025 12:24

Juntada de Informação
09/07/2025 12:24

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
09/07/2025 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:03

Decorrido prazo de MARIO DA CHAGA PEREIRA em 01/07/2025 23:59.
02/06/2025 00:01

Publicado Intimação polo passivo em 02/06/2025.
31/05/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1003677-11.2023.4.01.3602 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:MARIO DA CHAGA PEREIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MATHEUS RAMON WENSE DE ALMEIDA GOMES - MT27617-A e JOABE TEIXEIRA DE OLIVEIRA - SP136799-A DESTINATÁRIO(S): MARIO DA CHAGA PEREIRA JOABE TEIXEIRA DE OLIVEIRA - (OAB: SP136799-A) MATHEUS RAMON WENSE DE ALMEIDA GOMES - (OAB: MT27617-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437054481) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

CUIABÁ, 29 de maio de 2025.
29/05/2025 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 08:40

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0088-00 (RECORRENTE) e provido em parte
28/05/2025 16:08

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
28/05/2025 15:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/05/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 15:35

Incluído em pauta para 23/05/2025 09:00:00 PLENÁRIO DA TR/MT 2.
06/02/2025 15:22

Conclusos para julgamento
06/02/2025 09:18

Recebidos os autos
06/02/2025 09:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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