09/09/2025 00:36

Decorrido prazo de JAQUELINE FERREIRA DE PINHO em 08/09/2025 23:59.
01/09/2025 02:05

Publicado Intimação polo ativo em 01/09/2025.
30/08/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 17:38

Juntada de documento sirea
28/08/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 17:36

Juntada de documento sirea
23/07/2025 00:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/07/2025 23:59.
27/06/2025 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 14:44

Juntada de manifestação
20/06/2025 00:00

Intimação

JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1007880-51.2025.4.01.3600 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JAQUELINE FERREIRA DE PINHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Portaria de 10 de abril de 2018 - e-DJF1 de 19/04/2018) Por ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal da 6ª Vara JEF SJMT, dando regular prosseguimento ao feito, e considerando que o cálculo apresentado diverge dos parâmetros fixados em sentença/acórdão, intime-se a parte autora/exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, RETIFICAR a planilha-resumo de cálculo individualizado por beneficiário, no que se refere a/ao: - inclusão apenas das parcelas devidas entre a DIB (04/11/2024) e a DCB (03/03/2025).

No caso de omissão ou reapresentação de cálculo com o mesmo equívoco, sem a apresentação de justificativa, será expedida somente a RPV de Reembolso Lei 10259 (para o ressarcimento dos honorários periciais à SJMT) SE O CASO e, em seguida os autos serão remetidos ao arquivo até a apresentação de planilha com a efetiva correção.

Cuiabá, data e hora da assinatura digital.

SERVIDOR(A) IDENTIFICADO(A (assinatura eletrônica)
19/06/2025 18:13

Juntada de Certidão
19/06/2025 18:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/06/2025 18:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/06/2025 18:13

Ato ordinatório praticado
14/06/2025 00:37

Decorrido prazo de JAQUELINE FERREIRA DE PINHO em 13/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/06/2025 23:59.
07/06/2025 18:03

Publicado Intimação em 22/05/2025.
07/06/2025 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025
06/06/2025 19:05

Juntada de cumprimento de sentença
26/05/2025 17:52

Juntada de manifestação
21/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007880-51.2025.4.01.3600 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JAQUELINE FERREIRA DE PINHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: GABRIELA SEVIGNANI - MT20064/O POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JAQUELINE FERREIRA DE PINHO GABRIELA SEVIGNANI - (OAB: MT20064/O) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

CUIABÁ, 20 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
20/05/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 13:27

Processo devolvido à Secretaria
20/05/2025 13:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/05/2025 13:27

Transitado em Julgado em 20/05/2025
20/05/2025 13:27

Juntada de Certidão
20/05/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2025 13:27

Concedida a gratuidade da justiça a JAQUELINE FERREIRA DE PINHO - CPF: *37.***.*39-99 (AUTOR)
20/05/2025 13:27

Homologada a Transação
07/05/2025 17:45

Conclusos para julgamento
07/05/2025 17:43

Juntada de manifestação
06/05/2025 14:40

Juntada de Certidão
06/05/2025 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 19:18

Juntada de petição intercorrente
26/03/2025 16:45

Juntada de Certidão
26/03/2025 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
22/03/2025 10:50

Juntada de dossiê - prevjud
22/03/2025 10:50

Juntada de dossiê - prevjud
22/03/2025 10:50

Juntada de dossiê - prevjud
22/03/2025 10:50

Juntada de dossiê - prevjud
21/03/2025 12:36

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
21/03/2025 12:36

Juntada de Informação de Prevenção
20/03/2025 17:47

Recebido pelo Distribuidor
20/03/2025 17:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/03/2025 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001931-80.2024.4.01.3600

Luiz Lechinski

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ana Paula dos Passos Canongia

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/07/2024 11:04

Exibir Processo

Processo nº 1001475-96.2025.4.01.3600

Ana Lucia Magalhaes da Cruz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Tatiane Corbelino Laccal da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/01/2025 16:22

Exibir Processo

Processo nº 1001475-96.2025.4.01.3600

Ana Lucia Magalhaes da Cruz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Tatiane Corbelino Laccal da Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/07/2025 13:51

Exibir Processo

Processo nº 1004418-02.2019.4.01.3502

Igor Moreira de Araujo

Caixa Economica Federal

Advogado: Marcos de Laet Coelho

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/06/2020 11:18

Exibir Processo

Processo nº 1018766-03.2025.4.01.3700

Evelly de Sousa Moraes

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Antonio Ronaldo de Lima Brabo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/03/2025 16:22

Exibir Processo