04/09/2025 12:45

Juntada de manifestação
03/09/2025 00:27

Publicado Intimação polo ativo em 03/09/2025.
03/09/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
01/09/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 08:34

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
01/09/2025 08:34

Expedição de Documento RPV.
19/08/2025 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/08/2025 23:59.
13/08/2025 10:22

Juntada de cumprimento de sentença
09/08/2025 01:39

Decorrido prazo de MARIA LUCIDIA FORTUNATO DA SILVA em 08/08/2025 23:59.
25/07/2025 00:34

Publicado Sentença Tipo B em 25/07/2025.
25/07/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 13:54

Processo devolvido à Secretaria
23/07/2025 13:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/07/2025 13:54

Transitado em Julgado em 23/07/2025
23/07/2025 13:54

Juntada de Certidão
23/07/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2025 13:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/07/2025 13:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/07/2025 13:54

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA LUCIDIA FORTUNATO DA SILVA - CPF: *09.***.*43-04 (AUTOR)
23/07/2025 13:54

Homologada a Transação
21/07/2025 11:59

Conclusos para julgamento
19/07/2025 03:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2025 23:59.
26/06/2025 09:41

Juntada de pedido de homologação de acordo
16/06/2025 12:16

Juntada de petição intercorrente
07/06/2025 18:07

Publicado Despacho em 22/05/2025.
07/06/2025 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1005057-52.2025.4.01.3100 DESPACHO Cite-se a parte ré para contestar a presente ação, juntando extrato do CNIS e o respectivo processo administrativo.

Havendo alegação de matérias constantes do art. 337 do CPC na contestação, dê-se vista à parte autora pelo prazo de 5 dias úteis.

Apresentada proposta de acordo, intime-se a parte autora para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Havendo interesse de incapaz, intime-se o MPF no prazo de 10 dias úteis para conhecimento e manifestação.

Intime-se.

Cite-se.

Cumpra-se.

Macapá, data da assinatura eletrônica.

Alex Lamy de Gouvêa Juiz Federal Titular
20/05/2025 15:25

Processo devolvido à Secretaria
20/05/2025 15:25

Juntada de Certidão
20/05/2025 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2025 15:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 15:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 13:31

Conclusos para despacho
06/05/2025 12:13

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
06/05/2025 12:13

Juntada de Informação de Prevenção
15/04/2025 09:04

Recebido pelo Distribuidor
15/04/2025 09:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/04/2025 09:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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