27/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA APELADO: GILBERTO VICENTE SILVA, FRANCIDALVA LOPES DE SOUSA Advogado do(a) APELADO: JOSE ALEXANDRE DOMINGUES GUIMARAES - TO4256-A Advogado do(a) APELADO: JOSE ALEXANDRE DOMINGUES GUIMARAES - TO4256-A O processo nº 0001072-76.2009.4.01.3901 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 30/06/2025 a 04-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 13 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERÁ DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 30/06/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 04/07/2025.

A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected]
11/12/2019 10:27

Juntada de Petição (outras)
11/12/2019 10:27

Juntada de Petição (outras)
11/12/2019 10:27

Juntada de Petição (outras)
11/12/2019 10:24

Juntada de Petição (outras)
08/10/2019 17:22

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
31/08/2016 12:57

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
31/08/2016 12:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
30/08/2016 20:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
30/08/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2016

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001515-20.2022.4.01.4300

Melquiades Campos Pires

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Kleibe Pereira Magalhaes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/11/2023 17:45

Exibir Processo

Processo nº 1013367-11.2025.4.01.3500

Josias Manoel Prudente Camelo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ronam Antonio Azzi Filho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/03/2025 11:24

Exibir Processo

Processo nº 0012379-98.2007.4.01.3900

Transbcampos LTDA

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Bruno Menezes Coelho de Souza

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2023 12:34

Exibir Processo

Processo nº 1006674-75.2021.4.01.4300

Jose Herculano da Cruz e Filhos S/A

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Advogado: Lucas Fortuna Freguglia

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/08/2021 15:12

Exibir Processo

Processo nº 1000951-81.2020.4.01.3307

Ernestino Vieira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Eddie Parish Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/02/2020 15:27

Exibir Processo