TRF1 - 0002443-96.2009.4.01.3603
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/05/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: CATIANE ANDRIOLI NHOATTO ROSSONI Advogado do(a) APELANTE: ALEX STRATMANN CORDEIRO - SC26070 APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA O processo nº 0002443-96.2009.4.01.3603 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 30/06/2025 a 04-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 13 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERÁ DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 30/06/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 04/07/2025.
A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.
A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.
ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.
PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.
E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected] -
05/12/2019 21:45
Expedição de Outros documentos.
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05/12/2019 21:45
Juntada de Petição (outras)
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05/12/2019 21:45
Juntada de Petição (outras)
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05/12/2019 21:45
Juntada de Petição (outras)
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05/12/2019 21:45
Juntada de Petição (outras)
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05/12/2019 21:44
Juntada de Petição (outras)
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22/10/2019 14:00
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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22/10/2019 12:41
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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22/10/2019 12:39
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
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22/10/2019 12:35
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
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22/10/2019 12:34
ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
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22/10/2019 12:32
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
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22/10/2019 12:28
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
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30/04/2018 18:50
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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30/04/2018 18:48
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
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30/04/2018 18:25
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
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30/04/2018 18:21
ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL ILAN PRESSER - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA
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30/04/2018 18:19
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
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30/04/2018 18:12
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
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24/10/2014 16:12
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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24/10/2014 16:10
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
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24/10/2014 13:29
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
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23/10/2014 15:21
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3490593 PARECER (DO MPF)
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22/10/2014 11:29
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA
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09/10/2014 19:00
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
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09/10/2014 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2014
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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