05/09/2025 08:42

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 14:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
04/09/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 14:59

Juntada de Certidão
04/09/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 14:58

Juntada de Certidão
04/09/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 12:11

Juntada de Certidão
02/09/2025 12:11

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
28/07/2025 15:08

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
28/07/2025 15:08

Juntada de Certidão
26/06/2025 07:13

Decorrido prazo de LILIANE MIRANDA ALCANTARA em 09/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:07

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
26/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
10/06/2025 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001251-86.2024.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LILIANE MIRANDA ALCANTARA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLARISSA CHRISTINNE MENDONCA DOURADO BASTOS - BA28016 e AFONSO FERREIRA MENDONCA - BA23429 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Irecê, 29 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
29/05/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 08:43

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/05/2025 08:43

Expedição de Documento RPV.
13/05/2025 16:28

Juntada de Informações prestadas
04/04/2025 00:09

Decorrido prazo de LILIANE MIRANDA ALCANTARA em 03/04/2025 23:59.
26/03/2025 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/03/2025 23:59.
17/03/2025 08:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 08:13

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 08:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 08:11

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 12:12

Processo devolvido à Secretaria
14/03/2025 12:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/03/2025 12:12

Transitado em Julgado em 14/03/2025
14/03/2025 12:12

Homologada a Transação
13/03/2025 10:13

Conclusos para julgamento
12/03/2025 22:29

Juntada de pedido de homologação de acordo
14/02/2025 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/02/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:15

Decorrido prazo de LILIANE MIRANDA ALCANTARA em 10/02/2025 23:59.
15/01/2025 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/01/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
06/01/2025 07:39

Juntada de petição intercorrente
29/11/2024 06:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2024 06:30

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 09:02

Juntada de Certidão
04/10/2024 12:55

Juntada de laudo pericial
07/08/2024 00:21

Decorrido prazo de LILIANE MIRANDA ALCANTARA em 06/08/2024 23:59.
17/07/2024 11:42

Perícia agendada
17/07/2024 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 20:51

Juntada de petição intercorrente
16/04/2024 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/04/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 05:58

Juntada de dossiê - prevjud
16/02/2024 05:58

Juntada de dossiê - prevjud
16/02/2024 05:58

Juntada de dossiê - prevjud
16/02/2024 05:58

Juntada de dossiê - prevjud
16/02/2024 05:58

Juntada de dossiê - prevjud
16/02/2024 05:58

Juntada de dossiê - prevjud
15/02/2024 23:19

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA
15/02/2024 23:19

Juntada de Informação de Prevenção
10/02/2024 11:39

Recebido pelo Distribuidor
10/02/2024 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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