09/06/2025 12:34

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
08/06/2025 00:01

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 29/05/2025 23:59.
08/06/2025 00:01

Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE EDUCACAO FISICA em 29/05/2025 23:59.
08/06/2025 00:01

Decorrido prazo de ALEX BARBOSA RUFINO em 29/05/2025 23:59.
08/06/2025 00:01

Decorrido prazo de THIAGO SENA GOMES AMARO em 29/05/2025 23:59.
08/06/2025 00:01

Decorrido prazo de GABRIEL SATIRO BADARO em 29/05/2025 23:59.
08/06/2025 00:01

Decorrido prazo de RICARDO LUIS DA SILVA CARVALHO em 29/05/2025 23:59.
08/06/2025 00:01

Decorrido prazo de UEBISTER IGOR DOS SANTOS GUEDES em 29/05/2025 23:59.
08/06/2025 00:01

Decorrido prazo de RENATO SILVA SILVEIRA em 29/05/2025 23:59.
08/06/2025 00:01

Decorrido prazo de ALEXANDRE OLIVEIRA SOUZA em 29/05/2025 23:59.
08/06/2025 00:01

Decorrido prazo de ROSANA SOUZA SANTOS em 29/05/2025 23:59.
08/06/2025 00:01

Decorrido prazo de ANDRE LUIS DA SILVA MONTEIRO em 29/05/2025 23:59.
08/06/2025 00:01

Decorrido prazo de CARLOS JOSE DE PINHO ESPINHEIRA FILHO em 29/05/2025 23:59.
08/06/2025 00:01

Decorrido prazo de REUBEM LIMA DOURADO em 29/05/2025 23:59.
08/06/2025 00:01

Decorrido prazo de EDILENE BATISTA DE ANDRADE em 29/05/2025 23:59.
08/06/2025 00:01

Decorrido prazo de WALNEI ALLAINE DE OLIVEIRA em 29/05/2025 23:59.
08/06/2025 00:01

Decorrido prazo de OG ROBSON DE MENEZES CHAGAS em 29/05/2025 23:59.
08/06/2025 00:01

Decorrido prazo de IVAN GUEDES CARNEIRO em 29/05/2025 23:59.
08/06/2025 00:01

Decorrido prazo de FRED SALES ANDRADE CABRAL em 29/05/2025 23:59.
08/06/2025 00:00

Decorrido prazo de MARCONI SILVA DE ANDRADE em 29/05/2025 23:59.
08/06/2025 00:00

Decorrido prazo de LUCIANO SOUZA DE MOURA em 29/05/2025 23:59.
08/06/2025 00:00

Decorrido prazo de KALINE MONTEIRO LIRA em 29/05/2025 23:59.
08/06/2025 00:00

Decorrido prazo de IURI BRANDAO NASCIMENTO em 29/05/2025 23:59.
08/06/2025 00:00

Decorrido prazo de VITOR DIDIER SANTOS SILVA em 29/05/2025 23:59.
08/06/2025 00:00

Decorrido prazo de LEILA MILA LIMA CAVALCANTE RUFINO em 29/05/2025 23:59.
08/06/2025 00:00

Decorrido prazo de CARLOS JOSE DE PINHO ESPINHEIRA NETO em 29/05/2025 23:59.
08/06/2025 00:00

Decorrido prazo de CONSUELO PINHEIRO SOUZA em 29/05/2025 23:59.
08/06/2025 00:00

Decorrido prazo de MAGUINO SANTOS DA SILVA em 29/05/2025 23:59.
08/06/2025 00:00

Decorrido prazo de FABIO DE ALMEIDA VARGAS em 29/05/2025 23:59.
08/06/2025 00:00

Decorrido prazo de TAISE SARRAF BERNARDES DE SOUZA em 29/05/2025 23:59.
08/06/2025 00:00

Decorrido prazo de JORGE MEDEIROS GOMES em 29/05/2025 23:59.
07/06/2025 18:18

Publicado Ato ordinatório em 22/05/2025.
07/06/2025 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO Nº 1057659-36.2024.4.01.3300 Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Polo Ativo: REQUERENTE: MARCONI SILVA DE ANDRADE, KALINE MONTEIRO LIRA, LUCIANO SOUZA DE MOURA, IURI BRANDAO NASCIMENTO, JORGE MEDEIROS GOMES, VITOR DIDIER SANTOS SILVA, LEILA MILA LIMA CAVALCANTE RUFINO, CARLOS JOSE DE PINHO ESPINHEIRA NETO, CONSUELO PINHEIRO SOUZA, FABIO DE ALMEIDA VARGAS, MAGUINO SANTOS DA SILVA, TAISE SARRAF BERNARDES DE SOUZA, ALEX BARBOSA RUFINO, GABRIEL SATIRO BADARO, UEBISTER IGOR DOS SANTOS GUEDES, RENATO SILVA SILVEIRA, ROSANA SOUZA SANTOS, RICARDO LUIS DA SILVA CARVALHO, ANDRE LUIS DA SILVA MONTEIRO, THIAGO SENA GOMES AMARO, CARLOS JOSE DE PINHO ESPINHEIRA FILHO, EDILENE BATISTA DE ANDRADE, WALNEI ALLAINE DE OLIVEIRA, ALEXANDRE OLIVEIRA SOUZA, OG ROBSON DE MENEZES CHAGAS, REUBEM LIMA DOURADO, IVAN GUEDES CARNEIRO, FRED SALES ANDRADE CABRAL Polo Passivo: REQUERIDO: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE, CONSELHO FEDERAL DE EDUCACAO FISICA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal da 12ª Vara da Seção Judiciária Federal da Bahia, de acordo com a Portaria nº 01/98: Intime-se a parte Autora/Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas remanescentes, comprovando o pagamento nos autos.

Isto feito, cumpra-se a parte final da sentença retro, arquivando-se os autos.

DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
20/05/2025 15:26

Juntada de Certidão
20/05/2025 15:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 15:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 15:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 15:16

Transitado em Julgado em 20/05/2025
20/05/2025 14:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 14:14

Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE EDUCACAO FISICA em 19/05/2025 23:59.
25/04/2025 20:12

Decorrido prazo de IVAN GUEDES CARNEIRO em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 13:49

Decorrido prazo de MARCONI SILVA DE ANDRADE em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 13:49

Decorrido prazo de ALEXANDRE OLIVEIRA SOUZA em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 13:49

Decorrido prazo de ANDRE LUIS DA SILVA MONTEIRO em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 13:49

Decorrido prazo de OG ROBSON DE MENEZES CHAGAS em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 13:48

Decorrido prazo de UEBISTER IGOR DOS SANTOS GUEDES em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 13:48

Decorrido prazo de TAISE SARRAF BERNARDES DE SOUZA em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 13:48

Decorrido prazo de IURI BRANDAO NASCIMENTO em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 13:48

Decorrido prazo de EDILENE BATISTA DE ANDRADE em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 13:48

Decorrido prazo de VITOR DIDIER SANTOS SILVA em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 13:47

Decorrido prazo de FRED SALES ANDRADE CABRAL em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 13:47

Decorrido prazo de WALNEI ALLAINE DE OLIVEIRA em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 13:47

Decorrido prazo de CONSUELO PINHEIRO SOUZA em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 13:47

Decorrido prazo de LEILA MILA LIMA CAVALCANTE RUFINO em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 13:47

Decorrido prazo de CARLOS JOSE DE PINHO ESPINHEIRA NETO em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 13:46

Decorrido prazo de LUCIANO SOUZA DE MOURA em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 13:45

Decorrido prazo de RICARDO LUIS DA SILVA CARVALHO em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 13:45

Decorrido prazo de ROSANA SOUZA SANTOS em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 13:45

Decorrido prazo de RENATO SILVA SILVEIRA em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 13:45

Decorrido prazo de THIAGO SENA GOMES AMARO em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 13:44

Decorrido prazo de KALINE MONTEIRO LIRA em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 13:42

Decorrido prazo de FABIO DE ALMEIDA VARGAS em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 13:42

Decorrido prazo de MAGUINO SANTOS DA SILVA em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 13:35

Decorrido prazo de CARLOS JOSE DE PINHO ESPINHEIRA FILHO em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 12:21

Decorrido prazo de JORGE MEDEIROS GOMES em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 12:21

Decorrido prazo de REUBEM LIMA DOURADO em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 12:21

Decorrido prazo de GABRIEL SATIRO BADARO em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 12:21

Decorrido prazo de ALEX BARBOSA RUFINO em 24/04/2025 23:59.
18/03/2025 10:30

Processo devolvido à Secretaria
18/03/2025 10:30

Juntada de Certidão
18/03/2025 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2025 10:30

Concedida a gratuidade da justiça a ALEX BARBOSA RUFINO - CPF: *91.***.*04-20 (REQUERENTE), ALEXANDRE OLIVEIRA SOUZA - CPF: *35.***.*36-91 (REQUERENTE), ANDRE LUIS DA SILVA MONTEIRO - CPF: *06.***.*74-00 (REQUERENTE), CARLOS JOSE DE PINHO ESPINHEIRA FILHO
18/03/2025 10:30

Extinto o processo por desistência
13/03/2025 10:45

Conclusos para julgamento
11/03/2025 01:21

Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE EDUCACAO FISICA em 10/03/2025 23:59.
25/02/2025 19:32

Juntada de manifestação
15/02/2025 18:15

Processo devolvido à Secretaria
15/02/2025 18:15

Juntada de Certidão
15/02/2025 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/02/2025 18:15

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 18:05

Conclusos para julgamento
25/01/2025 00:13

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 24/01/2025 23:59.
09/01/2025 14:54

Juntada de contestação
14/12/2024 00:00

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 13/12/2024 23:59.
04/12/2024 23:10

Juntada de Certidão de oficial de justiça
04/12/2024 23:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2024 23:09

Juntada de Certidão de oficial de justiça
04/12/2024 23:09

Juntada de Certidão de oficial de justiça
03/12/2024 00:16

Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE EDUCACAO FISICA em 29/11/2024 23:59.
29/11/2024 16:30

Juntada de Ofício enviando informações
28/11/2024 15:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/11/2024 14:31

Expedição de Mandado.
28/11/2024 09:02

Processo devolvido à Secretaria
28/11/2024 09:02

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 00:13

Juntada de pedido de desistência da ação
27/11/2024 23:48

Juntada de contestação
27/11/2024 13:24

Conclusos para decisão
22/11/2024 06:44

Juntada de Certidão de oficial de justiça
22/11/2024 06:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2024 06:44

Juntada de Certidão de oficial de justiça
22/11/2024 06:44

Juntada de Certidão de oficial de justiça
21/11/2024 12:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/11/2024 09:49

Expedição de Mandado.
21/11/2024 07:56

Juntada de Certidão de oficial de justiça
21/11/2024 07:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/11/2024 07:56

Juntada de Certidão de oficial de justiça
21/11/2024 07:56

Juntada de Certidão de oficial de justiça
21/11/2024 07:29

Juntada de aditamento à inicial
19/11/2024 16:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/11/2024 10:00

Expedição de Mandado.
19/11/2024 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/11/2024 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 14:24

Processo devolvido à Secretaria
05/11/2024 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas
29/10/2024 15:37

Conclusos para decisão
26/10/2024 22:23

Juntada de manifestação
24/10/2024 21:11

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 21:10

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 21:07

Juntada de manifestação
22/10/2024 09:51

Juntada de Certidão
22/10/2024 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2024 09:51

Juntada de Certidão
22/10/2024 09:51

Juntada de Certidão
21/10/2024 13:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/10/2024 10:36

Expedição de Mandado.
18/10/2024 14:57

Processo devolvido à Secretaria
18/10/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 09:34

Juntada de Certidão de oficial de justiça
10/10/2024 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2024 09:34

Juntada de Certidão de oficial de justiça
10/10/2024 09:33

Juntada de Certidão de oficial de justiça
09/10/2024 12:04

Conclusos para decisão
09/10/2024 10:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/10/2024 20:23

Juntada de petição intercorrente
03/10/2024 14:16

Expedição de Mandado.
03/10/2024 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/10/2024 14:01

Processo devolvido à Secretaria
02/10/2024 14:01

Proferidas outras decisões não especificadas
30/09/2024 12:41

Conclusos para decisão
30/09/2024 12:37

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
30/09/2024 12:35

Juntada de Certidão
30/09/2024 12:23

Juntada de manifestação
30/09/2024 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
28/09/2024 12:31

Processo devolvido à Secretaria
28/09/2024 12:31

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2024 10:03

Conclusos para decisão
26/09/2024 10:01

Juntada de Certidão
26/09/2024 09:14

Juntada de petição intercorrente
26/09/2024 08:28

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
23/09/2024 14:17

Juntada de manifestação
23/09/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 11:55

Processo devolvido à Secretaria
23/09/2024 11:55

Proferidas outras decisões não especificadas
21/09/2024 01:01

Juntada de documentos diversos
20/09/2024 15:18

Conclusos para decisão
20/09/2024 15:03

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Vara Federal Cível e Agrária da SJBA
20/09/2024 15:03

Juntada de Informação de Prevenção
20/09/2024 14:34

Recebido pelo Distribuidor
20/09/2024 14:34

Juntada de Certidão
20/09/2024 14:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/09/2024 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1009632-73.2025.4.01.3304

Bernadete Batista da Silva Miranda

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Miguel Dias Freire de Mello

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/04/2025 10:33

Exibir Processo

Processo nº 1000917-18.2025.4.01.3312

Ana Maria de Souza Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Arthur Arruda Dourado

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/01/2025 18:56

Exibir Processo

Processo nº 1033169-47.2024.4.01.3300

Habitacao e Urbanizacao da Bahia S A Urb...

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Julia Viana dos Santos Coutinho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/06/2024 18:38

Exibir Processo

Processo nº 1033169-47.2024.4.01.3300

Caixa Economica Federal - Cef

Habitacao e Urbanizacao da Bahia S A Urb...

Advogado: Nelma Oliveira Calmon de Bittencourt

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/07/2025 18:36

Exibir Processo

Processo nº 1005398-78.2025.4.01.3100

Kelly Paiva dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Shilton Marques Reis

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/04/2025 09:32

Exibir Processo