09/09/2025 01:32

Publicado Ato ordinatório em 09/09/2025.
09/09/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 11:37

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 11:18

Juntada de Certidão
05/09/2025 11:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/09/2025 11:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/09/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 09:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
05/09/2025 09:36

Juntada de Certidão
02/09/2025 01:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/09/2025 23:59.
26/08/2025 16:27

Juntada de ciência
26/08/2025 12:15

Publicado Intimação polo ativo em 26/08/2025.
26/08/2025 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
26/08/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/08/2025 23:59.
22/08/2025 08:44

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 08:44

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 08:44

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/08/2025 08:44

Expedição de Documento RPV.
20/08/2025 03:18

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 19/08/2025 23:59.
06/08/2025 20:45

Juntada de Informações prestadas
06/08/2025 15:17

Juntada de ciência
01/08/2025 04:11

Publicado Sentença Tipo B em 01/08/2025.
01/08/2025 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 14:13

Processo devolvido à Secretaria
30/07/2025 14:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/07/2025 14:13

Transitado em Julgado em 30/07/2025
30/07/2025 14:13

Juntada de Certidão
30/07/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2025 14:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/07/2025 14:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/07/2025 14:13

Concedida a gratuidade da justiça a DENISE SENA FARIAS - CPF: *55.***.*33-11 (AUTOR)
30/07/2025 14:13

Homologada a Transação
29/07/2025 09:41

Conclusos para julgamento
25/07/2025 17:53

Juntada de manifestação
23/07/2025 01:42

Publicado Ato ordinatório em 23/07/2025.
23/07/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 15:44

Juntada de Certidão
21/07/2025 15:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/07/2025 15:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/07/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
19/07/2025 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2025 23:59.
03/07/2025 19:27

Juntada de contestação
07/06/2025 18:22

Publicado Despacho em 22/05/2025.
07/06/2025 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1005399-63.2025.4.01.3100 DESPACHO Cite-se a parte ré para contestar a presente ação, juntando extrato do CNIS e o respectivo processo administrativo.

Havendo alegação de matérias constantes do art. 337 do CPC na contestação, dê-se vista à parte autora pelo prazo de 5 dias úteis.

Apresentada proposta de acordo, intime-se a parte autora para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Havendo interesse de incapaz, intime-se o MPF no prazo de 10 dias úteis para conhecimento e manifestação.

Intime-se.

Cite-se.

Cumpra-se.

Macapá, data da assinatura eletrônica.

Alex Lamy de Gouvêa Juiz Federal Titular
20/05/2025 15:26

Processo devolvido à Secretaria
20/05/2025 15:26

Juntada de Certidão
20/05/2025 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2025 15:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 15:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 14:09

Conclusos para despacho
06/05/2025 21:58

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
06/05/2025 21:58

Juntada de Informação de Prevenção
19/04/2025 10:32

Recebido pelo Distribuidor
19/04/2025 10:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/04/2025 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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