06/09/2025 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/09/2025 23:59.
29/08/2025 00:53

Decorrido prazo de EDCLEIDE SILVA DOS SANTOS em 28/08/2025 23:59.
20/08/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 08:55

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
20/08/2025 08:55

Expedição de Documento RPV.
18/08/2025 14:29

Juntada de Informações prestadas
16/08/2025 00:03

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 15/08/2025 23:59.
25/07/2025 01:11

Decorrido prazo de EDCLEIDE SILVA DOS SANTOS em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 01:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/07/2025 23:59.
18/07/2025 01:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:36

Decorrido prazo de EDCLEIDE SILVA DOS SANTOS em 17/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:35

Publicado Sentença Tipo B em 03/07/2025.
03/07/2025 00:35

Publicado Sentença Tipo B em 03/07/2025.
02/07/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1012015-24.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDCLEIDE SILVA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Homologo a transação nos exatos termos propostos e extingo o processo com resolução de mérito (CPC, art. 487, III, b).

Sem custas nem honorários.

Fica certificado o trânsito em julgado desta sentença na data de sua assinatura.

Intime-se o INSS para implantação do benefício, no prazo de 30 dias, observada a duração mínima acordada (se for o caso).

Expeça-se RPV no valor indicado no acordo e intimem-se as partes.

Certificado o levantamento da requisição, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Feira de Santana, na data da assinatura eletrônica.

Juíza Federal Titular/Juiz Federal Substituto (Magistrado(a) identificado pela assinatura digital constante do rodapé da página)
30/06/2025 10:20

Processo devolvido à Secretaria
30/06/2025 10:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/06/2025 10:20

Transitado em Julgado em 30/06/2025
30/06/2025 10:20

Juntada de Certidão
30/06/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 10:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 10:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 10:20

Homologada a Transação
26/06/2025 11:33

Conclusos para julgamento
26/06/2025 05:49

Decorrido prazo de EDCLEIDE SILVA DOS SANTOS em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:25

Publicado Intimação em 09/06/2025.
26/06/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1012015-24.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EDCLEIDE SILVA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ERIK RODRIGUES GOMES - BA48503 e JERONIMO AZEVEDO CARVALHO - BA25344 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: EDCLEIDE SILVA DOS SANTOS JERONIMO AZEVEDO CARVALHO - (OAB: BA25344) ERIK RODRIGUES GOMES - (OAB: BA48503) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

FEIRA DE SANTANA, 29 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
29/05/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:12

Juntada de pedido de homologação de acordo
28/05/2025 08:56

Decorrido prazo de EDCLEIDE SILVA DOS SANTOS em 27/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1012015-24.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EDCLEIDE SILVA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ERIK RODRIGUES GOMES - BA48503 e JERONIMO AZEVEDO CARVALHO - BA25344 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: EDCLEIDE SILVA DOS SANTOS JERONIMO AZEVEDO CARVALHO - (OAB: BA25344) ERIK RODRIGUES GOMES - (OAB: BA48503) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

FEIRA DE SANTANA, 19 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
19/05/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 09:34

Juntada de contestação
30/04/2025 08:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2025 08:33

Juntada de Certidão
29/04/2025 18:26

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 16:14

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
28/04/2025 16:14

Juntada de Informação de Prevenção
28/04/2025 11:32

Recebido pelo Distribuidor
28/04/2025 11:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/04/2025 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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