22/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 21 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: REFRISUCOS - REFRIGERANTES E SUCOS LTDA Advogado do(a) APELANTE: INALDO PIRES GALVAO - PI1142-A APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0006828-31.2007.4.01.4000 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 20/06/2025 a 27-06-2025 Horário: 00:01 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB39 -2- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
09/06/2022 15:15

Conclusos para decisão
21/11/2019 14:31

Juntada de Petição (outras)
21/11/2019 14:31

Juntada de Petição (outras)
08/11/2019 05:43

Juntada de Petição (outras)
27/09/2019 14:15

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
27/09/2019 14:13

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
27/09/2019 14:10

MIGRAÇÃO PARA O PJE CANCELADA
27/09/2019 13:58

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
20/05/2013 15:17

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
20/05/2013 15:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
06/05/2013 21:20

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
03/05/2013 09:28

PROCESSO REMETIDO - REMETIDO PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
18/05/2012 11:13

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
18/05/2012 11:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
18/05/2012 10:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
17/05/2012 18:16

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2023

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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