05/09/2025 08:42

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 14:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
04/09/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 14:59

Juntada de Certidão
04/09/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 14:58

Juntada de Certidão
04/09/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 22:35

Juntada de Certidão
26/08/2025 22:35

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
28/07/2025 15:08

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
28/07/2025 15:08

Juntada de Certidão
26/06/2025 10:25

Decorrido prazo de MARIA INES DOURADO DE ARAUJO em 09/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:07

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
26/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
07/06/2025 01:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1012445-83.2024.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA INES DOURADO DE ARAUJO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MOARA DE CASTRO DOURADO - BA72886 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Irecê, 29 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
29/05/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 08:45

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/05/2025 08:45

Expedição de Documento RPV.
02/05/2025 12:16

Juntada de Informações prestadas
04/04/2025 00:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/04/2025 23:59.
25/03/2025 08:43

Juntada de manifestação
17/03/2025 08:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 08:13

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 08:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 08:11

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 12:13

Processo devolvido à Secretaria
14/03/2025 12:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/03/2025 12:13

Transitado em Julgado em 14/03/2025
14/03/2025 12:13

Homologada a Transação
12/03/2025 09:42

Conclusos para julgamento
11/03/2025 17:14

Juntada de pedido de homologação de acordo
11/03/2025 15:32

Juntada de contestação
13/02/2025 10:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/02/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 11:43

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 00:55

Juntada de dossiê - prevjud
15/01/2025 00:55

Juntada de dossiê - prevjud
15/01/2025 00:55

Juntada de dossiê - prevjud
15/01/2025 00:55

Juntada de dossiê - prevjud
15/01/2025 00:55

Juntada de dossiê - prevjud
14/01/2025 14:34

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA
14/01/2025 14:34

Juntada de Informação de Prevenção
29/11/2024 01:15

Recebido pelo Distribuidor
29/11/2024 01:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/11/2024 01:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1009062-18.2024.4.01.3500

Marinilda da Silva Araujo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lorene Ribeiro e Carvalho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/03/2024 09:20

Exibir Processo

Processo nº 1000379-94.2022.4.01.4200

Margarete Queiroz de Almeida

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Halisson Francisco Torres Merces

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/01/2022 11:10

Exibir Processo

Processo nº 1020311-38.2025.4.01.3400

Eduardo Jorge Lucas Pragana

.Uniao Federal

Advogado: Guilherme Linhares Rodrigues

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/03/2025 08:31

Exibir Processo

Processo nº 1023467-17.2024.4.01.3902

Taila Santana Printes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Natalia Silva de Carvalho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/12/2024 14:26

Exibir Processo

Processo nº 1002695-50.2025.4.01.3303

Antonio Ribeiro Batista

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Livia Vanessa Nogueira Mascarenhas

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/04/2025 23:12

Exibir Processo